de 07 de outubro de 2025 – Altera os requisitos de admissão para provimento do emprego público municipal de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
de 07 de outubro de 2025 – Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Trabiju e dá outras providências.
de 07 de outubro de 2025 – Dispõe sobre a criação e incorporação no Quadro de Pessoal Permanente do Município de Trabiju de vagas em empregos públicos municipais já existentes e de novos empregos e vagas que especifica e dá outras providências.
de 23 de setembro de 2025 – Altera parcialmente o Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 160, de 24/03/2025, e dá outras providências.
de 25 de junho de 2025 – Institui o Programa de Benefícios Fiscais de Trabiju REFIS 2025 e dá outras providências correlatas.
de 25 de junho de 2025 – Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Trabiju que especifica e dá outras providências.
de 25 de junho de 2025 – Dispõe sobre a fixação das referências salariais e gratificação de função do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
de 11 de junho de 2025 – Consolida e aprimora as legislações vigentes relativas ao Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Trabiju e dá outras providências.
de 24 de março de 2025 – Dispõe sobre a criação de emprego público de provimento efetivo com sua respectiva vaga e de sua incorporação na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Trabiju e dá outras providências.
de 24 de março de 2025 – Dispõe sobre a criação de empregado no Quadro de Pessoal Permanente do Poder Executivo Municipal e dá outras disposições.
de 22 de janeiro de 205 – Altera a referência salarial dos empregos públicos deste Município de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate à Endemias e dá outras providências.
de 22 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a fixação de índice de reajuste para fins de revisão geral anual de que trata o inciso X, do art. 37, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.