DECRETO Nº 1071, de 20 de dezembro de 2021 – Altera parcialmente as disposições do Decreto nº 490/08, que trata de preços públicos, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1070, de 20 de dezembro de 2021 – Regulamenta o lançamento dos tributos municipais para o exercício financeiro de 2022 e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 1.069, de 20 de dezembro de 2021 – Dispõe sobre a ocorrência de ponto facultativo municipal.
DECRETO Nº 1.068, 17 de dezembro de 2021 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.067, de 10 de dezembro de 2021 – Dispõe sobre o processo de classificação e atribuição de classes
permanentes e/ou a possibilidade de existirem classes e/ou aulas livres e temporárias, no ano letivo de 2022, nas escolas públicas da rede municipal de ensino e que são dirigidas pelo Departamento Municipal de Educação, e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 1.066, 01 de dezembro de 2021 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.065, de 25 de novembro de 2021 – Regulamenta modalidade de licitação denominada “PREGÃO” para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.064, de 25 de novembro de 2021 – Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal.
DECRETO Nº 1.063, de 12 de novembro de 2021 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.062, de 12 de novembro de 2021 – Dispõe sobre a conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.061, de 08 de novembro de 2021 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.060, de 05 de novembro de 2.021 – Dispõe sobre o cancelamento do Processo Seletivo nº 002/2021
referente o Programa Assistencial denominado “Frente Popular de Trabalho”.
DECRETO Nº 1.059, de 03 de novembro de 2021 – “Dispõe sobre a contratação de Conselheira Tutelar, suplente, após desligamento de Conselheira Tutelar, titular e dá outras providências.”
DECRETO Nº 1.058, de 03 de novembro de 2021 – Dispõe sobre o desligamento de Conselheiras Tutelares deste Município e dá outras providências.
DECRETO Nº 1057, de 01 de novembro de 2021 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.056, de 22 de outubro de 2021 – Dispõe sobre a transferência de feriado e ocorrência de ponto facultativo municipal.
DECRETO Nº 1.055, de 15 de outubro de 2021 – Dispõe sobre a caução de lotes para garantia da execução das obras do loteamento parque dos pinheiros e dá outras providencias.
DECRETO Nº 1054, de 08 de outubro de 2021 – Dispõe sobre a ocorrência de ponto facultativo municipal.
DECRETO Nº 1053, de 04 de outubro de 2021 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1052, de 01 de outubro de 2021 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 1.051, de 29 de setembro de 2021 – Dispõe sobre a ocorrência de ponto facultativo municipal.
DECRETO Nº 1.050, de 03 de setembro de 2021 – Dispõe sobre a ocorrência de ponto facultativo municipal.
DECRETO Nº 1.049, de 03 de setembro de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.048, de 01 de setembro de 2021 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1047, de 24 de agosto de 2021 – Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.046, de 20 de agosto de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.045, de 17 de agosto de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.044, de 02 de agosto de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.043, de 02 agosto de 2021 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.042, de 19 de julho de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.041, de 08 de julho de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid–19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.040, de 01 de julho de 2021 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.039, de 28 de junho de 2021 – Dispõe sobre a caução de lotes para garantia da execução das obras do loteamento Lunardi aprovado pela Lei Municipal nº. 545/2017 de 24/02/2017 e da outras providencias.
DECRETO Nº 1.038, de 28 de junho de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.037, de 24 de junho de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.036, de 23 de junho 2021 – Dispõe sobre contratação temporária de farmacêutico mediante uso da lista de classificação/ordem de aprovados do concurso público nº 001/2017 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.035,de 22 de junho de 2021 – Dispõe sobre o afastamento temporário de Conselheira Tutelar deste Município, para gozo de licença maternidade, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.034, de 18 de junho de 2021 .- Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.033, de 16 de junho de 2021 – Dispõe sobre o afastamento temporário de Conselheira Tutelar deste Município, para gozo de licença maternidade, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.032, de 14 de junho de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.031, de 09 de junho de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid–19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1030, de 10 de junho de 2021 – Dispõe sobre a instituição de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de professores e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.029, de 02 de junho de 2021 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.028, de 04 de junho de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.027, de 31 de maio de 2021 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.026, de 31 de maio de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.025, de 20 de maio de 2021 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETO Nº 1.024, de 20 de maio de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.023, de 03 de maio de 2021 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.022, de 10 de maio de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid–19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.021, de 29 de abril de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.020, de 19 de abril de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.019, de 12 de abril de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.018, de 05 de abril de 2021 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.017, de 30 de março de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1016, de 16 de março de 2021 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.015, de 15 de março de 2021 – Altera o Decreto 994/2020, prorroga a data de pagamento dos tributos municipais para o exercício financeiro de 2021 e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 1.014, de 15 de março de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.013, de 08 de março de 2021 – Dispõe sobre a prorrogação da Interrupção das aulas e atividades presenciais no ano letivo de 2021, no contexto da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.012, de 01 de março de 2021 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.011, de 22 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção, combate e enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.010, 12 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a Interrupção das aulas e atividades presenciais no ano letivo de 2021, no contexto da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.009, de 05 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção, combate e enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.008, de 03 de fevereiro de 2021 – Estabelece que não haverá Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais da administração direta, autárquica e fundacional nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.
DECRETO Nº 1.007, de 01 de fevereiro de 2021 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.006, de 22 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção, combate e enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.005, de 20 de janeiro de 2021 – Art. 1º – Fica prorrogado o prazo de vigência previsto no caput do artigo 15, do Decreto Municipal nº 973, de 15 de setembro de 2020, até o dia 07 de fevereiro de 2021.
DECRETO Nº 1.004, de 20 de janeiro de 2021 – Art. 1º – Fica prorrogado o prazo de vigência previsto no caput do artigo 15, do Decreto Municipal nº 973, de 15 de setembro de 2020, até o dia 07 de fevereiro de 2021.
DECRETO Nº 1.003, de 20 de janeiro 2021 – Dispõe sobre Prorrogação do Prazo de Calamidade Pública no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.002, de 20 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre revogação do Decreto de nº 1000 de 11 de janeiro de 2021 e da nova redação a não retomada das aulas e atividades presenciais no ano letivo de 2021, no contexto da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.001, de 11 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre o processo de classificação e atribuição de classes permanentes e/ou a possibilidade de existirem classes e/ou aulas livres e temporárias, no ano letivo de 2021, nas escolas públicas da rede municipal de ensino e que são dirigidas pelo Departamento Municipal de Educação, e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 1.000, de 11 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a não retomada das aulas e atividades presenciais na data prevista de 01 de fevereiro de 2021, no contexto da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO Nº 999, de 04 de janeiro de 2021 – Art. 1º – Fica prorrogado o prazo de vigência previsto no caput do artigo 15, do Decreto Municipal nº 973, de 15 de setembro de 2020, até o dia 20 de janeiro de 2021.
DECRETO Nº 998 (UTILIZANDO)