PORTARIA Nº 128, de 09 de abril de 2025 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 127, de 09 de abril de 2025 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 126, de 09 de abril de 2025 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 125, de 09 de abril de 2025 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 124, de 09 de abril de 2025 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 123, de 09 de abril de 2025 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 122, de 09 de abril de 2025 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 121, de 09 de abril de 2025 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 120, de 09 de abril de 2025 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 119, de 09 de abril de 2025 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 118, de 09 de abril de 2025 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 117, de 09 de abril de 2025 – Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) público municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 116, de 09 de abril de 2025 – Designa Comissão Especial para conduzir sindicâncias administrativas de modo a apurar eventuais responsabilidades, assim como as providências adotadas em face de matérias julgadas irregulares pelo Colendo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em assuntos de sua alçada e demais inerentes a sua jurisdição e dá outras providências.
PORTARIA Nº 115, de 02 de abril de 2025 – Constitui Comissão Municipal de Avaliação dos itens do Pregão Eletrônico nº 010/2025 e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 114, de 31 de março de 2025 – Exonera servidor ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 113, de 31 de março de 2025 – Exonera servidora ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 112, de 31 de março de 2025 – Exonera servidor ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 111, de 26 de março de 2025 – Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 140, de 20/09/2021, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 110, de 26 de março de 2025 – Dispõe sobre a revogação das Portarias Municipais de nºs 084 e 085, ambas de 27/02/2025, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 109, de 26 de março de 2025 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 108, de 26 de março de 2025 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 107, de 19 de março de 2025 – Designa servidores para o desempenho das funções de GESTOR e FISCAL DE CONTRATAÇÃO, na forma estabelecida pelos Arts. 5º e 7º, §1º da Lei Federal n.º 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 1.145, de 31 de março de 2023, e n.º 1.194, de 22 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 106, de 17 março de 2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Trabiju – SP, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 105, de 12 de março de 2025 – DESIGNA SERVIDORES PARA APURAREM OS APONTAMENTOS DE INADIMPLÊNCIA E DESISTÊNCIA TÁCITA EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 158, DA LEI DE LICITAÇÕES, E ORIENTA.
PORTARIA nº 104, de 11 de março de 2025 – Altera jornada de trabalho de servidor (a) público (a) municipal em razão de atribuição de aulas de projeto e dá outras providências.
PORTARIA Nº 103, de 11 de março de 2025 – Dispõe sobre Alteração Parcial da Portaria nº 010/2025, em razão da prorrogação do Contrato de Trabalho nº 001/2025.
PORTARIA Nº 102, de 11 de março de 2025 – Dispõe sobre Alteração Parcial da Portaria nº 124/2024, em razão da prorrogação do Contrato de Trabalho nº 052/2024.
PORTARIA Nº 101, de 11 de março de 2025 – Dispõe sobre Alteração Parcial da Portaria nº 123/2024, em razão da prorrogação do Contrato de Trabalho nº 051/2024.
PORTARIA Nº 100, de 11 de março de 2025 – Dispõe sobre Alteração Parcial da Portaria nº 120/2024, em razão da prorrogação do Contrato de Trabalho nº 049/2024.
PORTARIA Nº 099, de 11 de março de 2025 – Dispõe sobre Alteração Parcial da Portaria nº 119/2024, em razão da prorrogação do Contrato de Trabalho nº 048/2024.
PORTARIA Nº 098, de 11 de março de 2025 – Dispõe sobre Alteração Parcial da Portaria nº 118/2024, em razão da prorrogação do Contrato de Trabalho nº 047/2024.
PORTARIA Nº 097, de 11 de março de 2025 – Dispõe sobre Alteração Parcial da Portaria nº 116/2024, em razão da prorrogação do Contrato de Trabalho nº 045/2024.
PORTARIA Nº 096, de 11 de março de 2025 – Dispõe sobre Alteração Parcial da Portaria nº 114/2024, em razão da prorrogação do Contrato de Trabalho nº 043/2024.
PORTARIA Nº 095, de 11 de março de 2025 – Dispõe sobre Alteração Parcial da Portaria nº 113/2024, em razão da prorrogação do Contrato de Trabalho nº 042/2024.
PORTARIA Nº 094, de 11 de março de 2025 – Dispõe sobre Alteração Parcial da Portaria nº 112/2024, em razão da prorrogação do Contrato de Trabalho nº 041/2024.
PORTARIA Nº 093, de 11 de março de 2025 – Dispõe sobre Alteração Parcial da Portaria nº 111/2024, em razão da prorrogação do Contrato de Trabalho nº 040/2024.
PORTARIA Nº 092, de 11 de março de 2025 – Dispõe sobre Alteração Parcial da Portaria nº 109/2024, em razão da prorrogação do Contrato de Trabalho nº 038/2024.
PORTARIA Nº 091, de 11 de março de 2025 – Dispõe sobre Alteração Parcial da Portaria nº 108/2024, em razão da prorrogação do Contrato de Trabalho nº 031/2024.
PORTARIA Nº 090, de 11 de março de 2025 – Dispõe sobre Alteração Parcial da Portaria nº 090/2024, em razão da prorrogação do Contrato de Trabalho nº 031/2024.
PORTARIA Nº 089, de 11 de março de 2025 – Afasta temporariamente de suas funções e do emprego permanente o (a) servidor (a) público (a) municipal abaixo mencionado (a), em razão de concessão de benefício previdenciário denominado “auxílio por incapacidade temporária previdenciária” pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências.
PORTARIA Nº 088, de 11 de março de 2025 – Afasta temporariamente de suas funções e do emprego permanente o (a) servidor (a) público (a) municipal abaixo mencionado (a), em razão de concessão de benefício previdenciário denominado “auxílio por incapacidade temporária previdenciária” pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências.
PORTARIA Nº 087, de 06 de março de março – Exonera servidora ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 086, de 28 de fevereiro de 2025 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA nº 085, de 27 de fevereiro de 2025 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 084, de 27 de fevereiro de 2025 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 083, de 27 de fevereiro de 2025 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal lotado (a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 082, de 27 de fevereiro de 2025 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal lotado (a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 081, de 27 de fevereiro de 2025 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 080, de 27 de fevereiro de 2025 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 079, de 18 de fevereiro de 2025 – Prorroga a vigência da Licença Maternidade concedida à servidora pública municipal temporária e dá outras providências.
PORTARIA Nº 078, de 18 de fevereiro de 2025 – Exonera servidor ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 077, de 14 de fevereiro de 2025 – Concede LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 076, de 12 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho e dá outras providências.
PORTARIA Nº 075, de 11 de fevereiro de 2025 – Prorroga a vigência da Licença Maternidade e dá outras providências.
PORTARIA Nº 074, de 11 de fevereiro de 2025 – Concede LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 073, de 10 de fevereiro de 2025 – Exonera servidora ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 072, de 10 de fevereiro de 2025 – Exonera servidora ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 071, de 10 de fevereiro de 2025 – Exonera servidora ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 070, de 10 de fevereiro de 2025 – Exonera servidora ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 069, de 10 de fevereiro de 2025 – Exonera servidor ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 068, de 10 de fevereiro de 2025 – Exonera servidor ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 067, de 10 de fevereiro de 2025 – Exonera servidor ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 066, de 10 de fevereiro de 2025 – Exonera servidor ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 065, de 10 de fevereiro de 2025 – Exonera servidor ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 064, de 10 de fevereiro de 2025 – Exonera servidor ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 063, de 10 de fevereiro de 2025 – Exonera servidor ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 062, de 10 de fevereiro de 2025 – Exonera servidor ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 061, de 10 de fevereiro de 2025 – Transfere servidora de local de trabalho e dá outras providências.
PORTARIA Nº 060, de 07 de fevereiro de 2025 – Prorroga vigência de contrato de trabalho temporário e dá outras providências.
PORTARIA nº 059, de 06 de fevereiro de 2025 – Admite, nomeia e dá posse a servidor municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA nº 058, de 06 de fevereiro de 2025 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA nº 057. de 06 de fevereiro de 2025 – Admite, nomeia e dá posse a servidor municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA nº 056, de 06 de fevereiro de 2025 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA nº 055, de 06 de fevereiro de 2025 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA nº 054, de 06 de fevereiro de 2025 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA nº 053, de 06 de fevereiro de 2025 – Admite, nomeia e dá posse a servidor municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA nº 052, de 06 de fevereiro de 2025 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA nº 051, 06 de fevereiro de 2025 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providência.
PORTARIA nº 050, de 06 de fevereiro de 2025 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA nº 049, de 06 de fevereiro de 2025 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA nº 048, de 06 de fevereiro de 2025 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA nº 047, 06 de fevereiro de 2025 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA nº 046, 06 de fevereiro de 2025 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA nº 045, de 06 de fevereiro de 2025 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA nº 044, de 06 de fevereiro de 2025 – Altera jornada de trabalho de servidor (a) e dá outras providências.
PORTARIA nº 043, de 06 de fevereiro de 2025 – Altera jornada de trabalho de servidor (a) e dá outras providências.
PORTARIA nº 042, de 06 de fevereiro de 2025 – Altera jornada de trabalho de servidor (a) e dá outras providências.
PORTARIA nº 041, de 06 de fevereiro de 2025 – Altera jornada de trabalho de servidor e dá outras providências.
PORTARIA Nº 040, de 06 de fevereiro de 2025 – Prorroga licença a servidor (a) público (a) municipal para tratar de interesses ou assuntos particulares e dá outras providências.
PORTARIA Nº 039, de 04 de fevereiro de 2025 – Transfere servidor de local de trabalho e dá outras providências.
PORTARIA Nº 038, de 27 de janeiro de 2025 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal lotado (a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 037, de 27 de janeiro de 2025 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal lotado (a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA. Nº 036, de 27 de janeiro de 2025 – Designa Comissão de Contratação para atuar em licitações, nos moldes da Lei Federal n 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Trabiju, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 035, de 27 de janeiro de 2025 – Autoriza a concessão de adiantamentos de numerários para as despesas de viagens, miúdas e de pronto pagamento e dá outras providências.
PORTARIA Nº 034, de 24 de janeiro de 2025 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 033, de 24 de janeiro de 2025 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 032, de 24 de janeiro de 2025 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 031, de 24 de janeiro de 2025 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 030, de 24 de janeiro de 2025 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal lotado (a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 029, de 24 de janeiro de 2025 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal lotado (a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 028, de 24 de janeiro de 2025 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 027, de 24 de janeiro de 2025 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 026, de 24 de janeiro de 2025 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 025, de 24 de janeiro de 2025 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 024, de 24 de janeiro de 2025 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal lotado (a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 023, de 24 de janeiro de 2025 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal lotado (a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 022, de 22 de janeiro de 2025 – Altera referência salarial e dá outras providências.
PORTARIA Nº 021, de 22 de janeiro de 2025 – Altera referência salarial e dá outras providências.
PORTARIA Nº 020, de 22 de janeiro de 2025 – Altera referência salarial e dá outras providências.
PORTARIA Nº 019, de 22 de janeiro de 2025 – Altera referência salarial e dá outras providências.
PORTARIA Nº 018, de 22 de janeiro de 2025 – Altera referência salarial e dá outras providências.
PORTARIA Nº 017, de 22 de janeiro de 2025 – Altera referência salarial e dá outras providências.
PORTARIA Nº 016, de 22 de janeiro de 2025 – Prorroga os efeitos da Portaria nº 235/2024 em razão da dilação do prazo do remanejamento temporário de servidora pública municipal para proteção de seu estado gravídico e dá outras providências correlatas.
PORTARIA Nº 015, de 22 de janeiro de 2025 – Reintegra servidor público no quadro de pessoal permanente do Município de Trabiju por força da cessação do benefício previdenciário denominado AUXILIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PREVIDENCIARIA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 014, de 16 de janeiro de 2025 – Transfere servidora de local de trabalho e dá outras providências.
PORTARIA Nº 013, de 13 de janeiro de 2025 – Altera jornada de trabalho de servidor municipal que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 012, de 13 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a nomeação e posse em cargo público de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 011, de 13 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a nomeação e posse em cargo público de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 010, de 13 de janeiro de 2025 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 009, de 13 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a nomeação e posse em cargo público de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 008, de 13 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 007, de 13 de janeiro de 2025 – Cessa licença concedida a servidor (a) público (a) municipal para tratar de interesses ou assuntos particulares e dá outras providências.
PORTARIA Nº 006, de 10 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 005, de 10 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 004, de 10 de janeiro de 2025 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de cargo em omissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 003, de 10 e janeiro de 2025 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 002, 10 de janeiro de 2025 – Afasta temporariamente de suas funções e do emprego permanente o (a) servidor (a)público (a) municipal abaixo mencionado (a), em razão de concessão de benefício previdenciário denominado “auxílio por incapacidade temporária previdenciária” pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências.
PORTARIA Nº 001, de 08 de janeiro de 2025 – Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações nas modalidades de pregão eletrônico e presencial, no âmbito da Prefeitura Municipal de Trabiju, e dá outras providências.