LEI COMPLEMENTAR nº 46, de 22 de março de 2011. 042
de 22 de março de 2011 – Dá nova redação ao artigo 33 da Lei Complementar nº 03/98 e outras providências.
LEI COMPLEMENTAR nº 45, de 25 de fevereiro de 2011 041
de 25 de fevereiro de 2011 – Cria vaga no quadro de pessoal permanente, de provimento efetivo, contida no Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 01, de 07 de outubro de 1997 e da outras providências.
LEI COMPLEMENTAR nº 44, de 25 de fevereiro de 2011 040
de 25 de fevereiro de 2011 – Cria no quadro de pessoal permanente, de provimento efetivo, o emprego público que especifica e as suas respectivas vagas e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR nº 43, de 21 de fevereiro de 2011 039
de 21 de fevereiro de 2011 – Cria vaga no quadro de pessoal permanente, de provimento efetivo, contida no Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 01, de 07 de outubro de 1997 e da outras providências.