2009

LEI COMPLEMENTAR nº 33, de 06 de outubro de 2009 029

de 06 de outubro de 2009 – Cria empregos temporários e suas respectivas vagas no serviço público municipal e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR nº 32, de 10 de setembro de 2009 028

de 10 de setembro de 2009 – Cria empregos temporários e suas respectivas vagas no serviço público municipal e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR nº 31, de 27 de agosto de 2009 027

de 27 de agosto de 2009 – Cria emprego temporário no serviço público municipal e a sua respectiva vaga e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR nº 30, de 29 de junho de 2009 026

de 29 de junho de 2009 -Cria no quadro de pessoal permanente, de provimento efetivo, os empregos públicos que especifica e as suas respectivas vagas e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR nº 29, de 22 de maio de 2009 025

de 22 de maio de 2009 -Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no âmbito municipal e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR nº 28, de 22 de maio de 2009 024

de 22 de maio de 2009 -Reduz jornada diária de trabalho do servidor público municipal ocupante do emprego de berçarista e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR nº 27, de 24 de março de 2009 023

de 24 de março de 2009 -Prorroga no âmbito do Poder Executivo Municipal o prazo de vigência de licença-maternidade das servidoras públicas municipais e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 26, de 06 de março de 2009 022

de 06 de março de 2009 -Cria empregos no quadro de pessoal de provimento em comissão, contido no Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 01, de 07 de outubro de 1997 e da outras providências.

LEI COMPLEMENTAR nº 25, de 06 de março de 2009 021

de 06 de março de 2009 – Cria vaga no quadro de pessoal permanente, de provimento efetivo, contida no Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 01, de 07 de outubro de 1997 e da outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 24, de 06 de março de 2009 020

de 06 de março de 2009 – Extingue emprego público municipal, remaneja servidor e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 23, de 19 de fevereiro 2009 019

de 19 de fevereiro de 2009 – Extingue e altera valores de referências salariais e dá outras providências.