de 25 de agosto de 2025 – Dispõe sobre a declaração do Cristo Redentor, localizado na Praça Manoel Dias, como patrimônio histórico, cultural e material do Município de Trabiju e dá outras providências.
de 25 de agosto de 2025 – Denomina o sistema de abastecimento de água do Conjunto Habitacional “Aldamir Simões” de “Vladimir Herreira” e dá outras providências.
de 06 de agosto de 2025 – Autoriza a abertura de crédito especial para atender despesas com o Serviço de Acolhimento Institucional Regionalizado para Crianças e Adolescentes através do Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo – CONCEN., em valor que especifica.
de 06 de agosto de 2025 – Denomina o ponto de encontro dos amigos e boêmios da Praça Manoel Dias, de “Benedito Seviero”, e dá outras providências.
de 06 de agosto de 2025 – Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de
Trabiju/SP e dá outras providências.
de 06 de agosto de 2025 – Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, os bens patrimoniais móveis classificados como inservíveis conforme Anexo Único desta Lei.
de 13 de junho de 2025 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, proveniente da distribuição dos recursos oriundos de Demandas Parlamentares, através de repasse estadual do Fundo a Fundo para o Município de Trabiju, em valor que especifica.
de 13 de junho de 2025 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, proveniente da distribuição dos recursos oriundos de Demandas Parlamentares, através de repasse estadual do Fundo a Fundo para o Município de Trabiju, em valor que especifica.
de 11 de junho de 2025 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento vigente, destinado ao atendimento do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
de 11 de junho de 2025 – Dispõe sobre o uso dos bens municipais por terceiros no Município de Trabiju, e dá outras providências.
de 11 de junho de 2025 – Declara inservíveis bens móveis do patrimônio municipal, e dá outras providências.
DE 23 DE MAIO DE 2025 – Autoriza o Poder Executivo a reabrir crédito especial no orçamento vigente, destinado à aquisição de equipamentos para a saúde, e dá outras providências, em valor que especifica.
de 24 de março de 2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Ribeirão Bonito-SP, em valor que especifica.
de 24 de março de 2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios, Termos Aditivos e/ou outros ajustes do gênero com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas (SCEIC) e dá outras providências.
de 24 de março de 2025 – Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar, em valor que especifica e dá outras providências.
de 24 de março de 2025 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, proveniente da distribuição dos recursos oriundos de Demandas Parlamentares, através de repasse estadual do Fundo a Fundo para o Município de Trabiju, em valor que especifica.
de 22 de janeiro de 2025 – Denomina a sede do Fundo Social de Solidariedade – FUSS como “Leonor Rodrigues Rojes.
de 22 de janeiro de 2025 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, proveniente do saldo de repasse dos recursos do incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde, em valor que especifica.
de 22 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre compensação financeira do valor da taxa de reembolso e dá outras disposições.
de 22 de janeiro de 2025 – Regulamenta os §§ 3º e 4º, do art. 100, da Carta Magna de 1988 e estabelece limite para o pagamento de obrigações de pequeno valor decorrentes de condenações judiciais transitadas em julgado, sem necessidade de expedição de precatório judicial e dá outras disposições.
de 22 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre o pagamento de multas de trânsito decorrentes de atos infracionais previstos na Lei nº 9.503/97 e dá outras disposições.
de 22 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 682/2022 e dá outras disposições.
de 22 de janeiro de 2025 – Fixa o valor mensal do ticket alimentação para o ano de 2025 e dá outras disposições.