DECRETO Nº 1.188, de 22 de dezembro de 2023 – Altera parcialmente as disposições do Decreto nº 490/08, que trata de preços públicos, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.187, de 22 de dezembro de 2023 – Regulamenta o lançamento dos tributos municipais para o exercício financeiro de 2024 e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 1.186, de 20 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.185, de 18 de dezembro de 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.184, de 14 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Seletivo nº 002/2022, disposto em seu Edital de Abertura.
DECRETO Nº 1.183, de 01 de dezembro de 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.182, de 01 de dezembro de 2023 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
DECRETO Nº 1.181, de 01 de dezembro de 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.180, de 01 de novembro de 2023 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
DECRETO Nº 1.179, de 01 de novembro de 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.178, de 26 de outubro de 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.177, de 25 de novembro de 2023 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.176, de 11 de outubro de 2023 – Institui a COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO com a finalidade de definir parâmetros, dar apoio técnico, emitir parecer, selecionar, fiscalizar e acompanhar a execução da Lei Complementar 195/22, de 08 de julho de 2022.
DECRETO Nº 1.175, de 02 de outubro de 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.174, de 02 de outubro de 2023 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
DECRETO Nº 1.173, de 25 de SETEMBRO 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETO Nº 1.172, de 22 de setembro de 2023 – Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao programa de incentivo à regularização fiscal do Município de Trabiju/SP – Refis-2023.
DECRETO Nº 1.171, de 22 de setembro de 2023 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.170, de 22 de setembro de 2023 – Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Trabiju no dia 05 de outubro de 2023, em homenagem ao dia de São Benedito, padroeiro do município e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.169, de 20 de setembro de 2023 – Decreta luto oficial de três dias no município de Trabiju/SP em homenagem à Sra. Leonor Rodrigues Rojes.
DECRETO Nº 1.168, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.167, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
DECRETO Nº 1.166, de 30 de agosto de 2023 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.165, de 24 de agosto de 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETO Nº 1.164, de 16 de agosto de 2023 – Regulamenta o artigo 2º da Lei Ordinária Municipal nº 642/20 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.163, de 01 de agosto de 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.162, de 01 de agosto de 2023 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
DECRETO Nº 1.161, de 31 de julho de 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETO Nº 1.160, de 03 de julho de 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETO Nº 1.159, de 03 de julho de 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.158, de 03 de julho de 2023 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
DECRETO Nº 1.157, de 23 de junho de 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETO Nº 1.156, de 13 de junho de 2023 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.155, de 12 de junho de 2023 – Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal de Assistência Social de Trabiju/SP e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.154, de 01 de junho de 2023 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
DECRETO Nº 1.153, de 01 de junho de 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.152, de 30 de maio de 2023 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1,151, de 02 de maio de 2023 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
DECRETO Nº 1,150, de 02 de maio de 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.149, de 18 de abril de 2023 – Dispõe, em caráter excepcional, sobre a suspensão das aulas presenciais no dia 20 de abril de 2023 em todas as unidades escolares da rede pública municipal.
DECRETO Nº 1.148, de 10 de abril de 2023 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Seletivo nº 001/2022.
DECRETO Nº 1.147, de 03 de abril de 2023 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
DECRETO Nº 1.146, de 03 de abril de 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.145, de 31 de março de 2023 – Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abri de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município de Trabiju/SP.
ANEXOS DO DECRETO Nº 1.145, de 31 de março de 2023.
DECRETO Nº 1.144, de 28 de março de 2023 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.143, de 22 de março de 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETO Nº 1.142, de 01 de março de 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.141, de 01 de março de 2023 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
DECRETO Nº 1.140, de 10 de fevereiro de 2023 – Dispõe sobre a venda e consumo de bebidas durante a realização dos festejos carnavalescos do ano de 2.023 e dá outras disposições.
DECRETO Nº 1.139, de 06 de fevereiro de 2023 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.138, de 01 de fevereiro de 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.137, de 01 de fevereiro de 2023 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
DECRETO Nº 1.136, de 30 de janeiro de 2023 – Dispõe sobre o processo de classificação e atribuição de classes permanentes e/ou a possibilidade de existirem classes e/ou aulas livres e temporárias, no ano letivo de 2023, nas escolas públicas da rede municipal de ensino e que são dirigidas pelo Departamento de Educação e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 1.135 de 27 de janeiro de 2023 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.134, de 24 de janeiro de 2023 – Fixa novos valores para o prêmio incentivo e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.133, de 18 de janeiro de 2023 – Regulamente a Carta de Serviços ao Cidadão e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.132, de 09 de janeiro de 2023 – Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Cronograma Mensal de Transferências Financeiras – Decreto nº 1.132
I – Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais – 2023 – Decreto nº 1.132
II – Cronograma de Execução Mensal de Desembolso – Meses Agrupados – Decreto nº 1.132
II – Cronograma de Execução Mensal de Desembolso – Meses Detalhados – Decreto nº 1.132
DECRETO Nº 1.131, de 02 de janeiro de 2023 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.130, de 02 de janeiro de 2023 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.