DECRETO Nº 1.338, de 17 de novembro de 2025 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.337, de 14 de novembro de 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.336 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.335 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.334 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.333 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.332 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.331, de 03 de novembro de 2025 – Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Suplente, para substituir Conselheira Tutelar Titular, afastada em licença maternidade e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.330, de 20 de outubro de 2025 – Dispõe sobre o afastamento temporário de Conselheira Tutelar deste Município, para gozo de licença maternidade urbano, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.329, de 10 de outubro de 2025 – Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA do Município de Trabiju, instituído pela Lei Municipal nº 609, de 23 de outubro de 2019, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.328, de 06 de outubro de 2025 – Regulamenta o Uso de Caixas de Som no Encontro de Bandas do Ano de 2025 e dá Outras Providências.
DECRETO Nº 1.327, de 06 de outubro de 2025 – Dispõe sobre a venda e consumo de bebidas durante a realização do Encontro de Bandas do ano de 2.025 e dá outras disposições.
DECRETO Nº 1.326, de 01 de outubro de 2025 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025.
DECRETO Nº 1.325, de, 01 de outubro de 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.324, de 30 de setembro de 2025 – Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025, em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.323, de 30 de setembro de 202 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.322, de 30 de setembro de 2025 – Dispõe sobre as atividades escolares na Rede Municipal de Ensino na data de 15 de outubro de 2025, em comemoração a Dia do Professor.
DECRETO Nº 1.321, de 28 de setembro de 2025 – Decreta Luto Oficial no Município de Trabiju/SP em razão do falecimento do Sr. Maurício Munaretti, do Sr. Luiz Roberto Rodrigues e da Sra. Maria Viana Silva, vítimas de acidente ocorrido em 27 de setembro de 2025.
DECRETO Nº 1.320, de 19 de setembro de 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.319, de 10 de setembro de 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETOS Nº 1.318, de 01 de setembro de 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.317, de 01 de setembro de 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.316, de 20 de agosto de 2025 – Dispõe sobre a declaração de ratificação de posse de Conselheiro Tutelar Suplente pelo período que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.315, de 18 de agosto de 2025 – Institui, no âmbito do Município de Trabiju/SP, a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica, Familiar e Sexual contra as Mulheres e dá outras providências.
Anexo do Decreto Nº 1.315 – Plano Decenal Municipal de enfrentamento à Violência contra a mulher.
DECRETO Nº 1.314, de 12 de agosto de 2025 – Dispõe sobre o desligamento de Conselheira Tutelar Titular deste Município e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.313, de 06 de agosto de 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETO Nº 1.312, de 06 de agosto de 2025 – Institui a Defesa Civil Municipal e cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC no Município de Trabiju/SP, define sua estrutura, atribuições e sede, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.311, de 01 de agosto de 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.310, de 01 de agosto de 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.309, de 01 de julho de 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.308, de 01 de julho de 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.307, de 23 de junho de 2025 – Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde de Trabiju 2025 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.306, de 13 de junho de 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.305, de 13 de junho de 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.304, de 11 de junho de 2025 – Dispõe sobre a venda e consumo de bebidas durante a realização da Festa Julina do ano de 2.025 e dá outras disposições.
DECRETO Nº 1.303, de 11 de junho de 2025 – Regulamenta o Uso de Caixas de Som na Festa Julina do Ano de 2025 e dá Outras Providências.
DECRETO Nº 1.302, de 10 de junho de 2025 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TRABIJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.301, de 04 de junho de 2025 – Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.300. de 02 de junho de 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.299, de 02 de junho de 2025 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025.
DECRETO Nº 1.298, de 02 de junho de 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.297, de 26 de maio de 2025 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.296, de 23 de maio de 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.295, de 07 de maio de 205 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETO Nº 1.294, de 07 de maio de 2025 – Dispõe sobre as comemorações alusivas à Vitória do SIM à Emancipação Político- Administrativa do Município de Trabiju/SP e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.293, de 05 de maio de 2025 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025.
DECRETO Nº 1.292, de 05 de maio de 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.291, de 05 de maio de 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.290, de 25 de abril de 2025 – Institui a COMISSÃO DE SELEÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC com a finalidade de definir parâmetros, dar apoio técnico, emitir parecer, selecionar, fiscalizar e acompanhar a execução da Lei Federal 14.399/22, de 08 de julho de 2022.
DECRETO Nº 1.289, de 23 de abril de 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.288, de 23 de abril de 2025 – Dispõe sobre a transferência de Conselheira Tutelar suplente, para Conselheira Tutelar titular e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.287, de 23 de abril de 2025 – Dispõe sobre o desligamento de Conselheira Tutelar Titular deste Município e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.286, de 21 de abril de 2025 – Decreta luto oficial no Município de Trabiju/SP em razão do falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco.
DECRETO Nº 1.285, de 01 de abril de 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.284, de 01 de abril de 2025 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025.
DECRETO Nº 1.283 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.282, de 31 de março de 2025 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.281, de 31 de março de 2025 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.280, de 24 de março de 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.279, de 18 de março de 2025 – Dispõe sobre o retorno de Conselheira Tutelar Titular deste Município e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.278, de 17 de março de 2025 – Dispõe sobre o desligamento de Conselheira Tutelar suplente deste Município e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.277, de 12 de março de 2025 – Altera dispositivos do Decreto nº 1.145, de 31 de março de 2023, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município Trabiju/SP.
DECRETO Nº 1.276, de 10 de março de 2025 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Seletivo nº 001/2024.
DECRETO Nº 1275, 06 de março de 2025 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025.
DECRETO Nº 1.274, de 06 de março de 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.273, de 14 de fevereiro de 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.272, de 14 de fevereiro de 2025 – Formaliza a adesão do Município de Trabiju ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.
DECRETO Nº 1.271, de 10 de fevereiro de 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.270, de 10 de fevereiro de 2025 – Altera a redação do Art. 2º, e do § 1º, do Art. 3º, do Decreto nº 1.120, de 30 de novembro de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.269, de 03 de fevereiro de 2025 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025.
DECRETO Nº 1.268, de 03 de fevereiro de 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.267, de 31 de janeiro de 2025 – Regulamenta o Uso de Caixas de Som nos Festejos Carnavalescos do Ano de 2025 e dá Outras Providências.
DECRETO Nº 1.266, de 31 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.265,de 31 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a venda e consumo de bebidas durante a realização dos festejos carnavalescos do ano de 2.025 e dá outras disposições.
DECRETO Nº 1.264, de 27 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a atribuição de classes/aulas permanentes e/ou a possibilidade de existirem classes e/ou aulas livres e temporárias, no ano letivo de 2025, nas escolas públicas da rede municipal de ensino e que são dirigidas pelo Departamento de Educação e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 1.263, de 22 de janeiro de 2025 – Fixa novos valores para o prêmio incentivo e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.262, de 22 de janeiro de 2.025 – Dispõe sobre a atualização da tabela de valores das diárias de viagens dos motoristas da Prefeitura Municipal de Trabiju/SP, constante na Lei Ordinária nº 730/2023, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.261, de 13 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a posse de Conselheira Tutelar, suplente, para eventuais substituições dos Conselheiros Tutelares, titulares no período de férias, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.260 (CANCELADO)
DECRETO Nº 1.259, de 06 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Cronograma Mensal de Transferências Financeiras – Decreto nº 1.259
I – Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais – 2025 – Decreto nº 1.259
II – Cronograma de Execução Mensal de Desembolso – meses agrupados – Decreto nº 1.259
II – Cronograma de Execução Mensal de Desembolso – meses detalhados – Decreto nº 1.259
DECRETO Nº 1.258, de 06 de janeiro de 2025 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025.
DECRETO Nº 1.257, de 06 de janeiro de 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.