2020

DECRETO Nº 997, de 29 de dezembro de 2020 –  Art. 1º – Determinar o cancelamento do Concurso Público nº 001/2020, visando o respeito às disposições da Lei Complementar Federal nº 173/2020.

Decreto Nº 996, de 29 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

DECRETO Nº 995, de 28 de dezembro de 2020 –  Aprova o projeto do Loteamento PARQUE DOS PINHEIROS, localizado no Município de Trabiju – SP.

DECRETO Nº 994, de 23 de dezembro de 2020 – Regulamenta o lançamento dos tributos municipais para o exercício financeiro de 2021 e dá providências correlatas.

DECRETO_ 993, de 23 de dezembro de 2020 – Altera parcialmente as disposições do Decreto nº 490/08, que trata de preços públicos, e dá outras providências.

DECRETO Nº 992, de 23 de dezembro de 2020 – CONSIDERANDO a regulamentação das atividades no Município nos dias de comemorações de Natal e Ano Novo, com caráter imediato e temporário, haverá retorno à fase vermelha do Plano São Paulo entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1 e 3 de janeiro em todo o estado.

DECRETO Nº  991, de 22 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre a ocorrência de ponto facultativo municipal.

DECRETO Nº 990, de 15 de dezembro de 2020 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

DECRETO Nº 989, de 15 de dezembro de 2020 – Art. 1º – Fica instituído o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Trabiju/SP, com fundamento na Lei Federal n° 11.445/2007, que “estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

DECRETO Nº 988, de 13 de dezembro de 2020 – CONSIDERANDO a continuidade do cenário fático no que tange às medidas preventivas e de combate à pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), é certa a prorrogação do Plano São Paulo, pelo Governo, bem como a do Decreto Municipal nº 973, de 15 de setembro de 2020, o qual regulamenta o plano de retomada de atividades em nosso Município.

DECRETO Nº 987, de 19 de novembro de 2020 – Regulamenta a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a qual dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal, no âmbito do Poder Executivo do Município de Trabiju e dá outras providências.

DECRETO Nº 986, de 17 de novembro de 2020 – Art. 1º – Fica prorrogado o prazo de vigência previsto no caput do artigo 15, do Decreto Municipal nº 973, de 15 de setembro de 2020, até o dia 30 de novembro de 2020.

DECRETO Nº 985, de 10 de novembro de 2020 – Art. 1º – Fica prorrogado o prazo de vigência previsto no caput do artigo 15, do Decreto Municipal nº 973, de 15 de setembro de 2020, até o dia 17 de novembro de 2020.

DECRETO Nº 984,de 03 de novembro de 2020 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 983, de 29 de outubro  de 2020 –  Art. 15 – As medidas previstas no presente Decreto têm vigência da data de sua assinatura e respectiva publicação até o dia 10 de novembro de 2020.

DECRETO Nº 982, de 28 de outubro de 2020 – Dispõe sobre a ocorrência de ponto facultativo municipal.

DECRETO Nº 981, de 28 de outubro de 2020 – Dispõe sobre a não retomada das aulas e atividades presenciais no ano letivo de 2020, no contexto da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO Nº 980 ATO DE MESA, 28 de outubro de 2020 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 979, de 14 de outubro de 2020 – Art. 1º – Fica prorrogado o prazo de vigência previsto no caput do artigo 15, do Decreto Municipal nº 973, de 15 de setembro de 2020, até o dia 30 de outubro de 2020.

DECRETO Nº 978, de 08 de outubro de 2020 – Regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regida pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 977, de 01 de outubro de 2020 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 976, de 01 de outubro de 2020 – Dispõe sobre a não retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá providências correlatas.

DECRETO Nº 975, de 22 de setembro de 2020 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 974, de 22 de setembro de 2020 – Prorroga o prazo de vigência do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de professores contido no Decreto Municipal nº 899, de 03 de maio de 2019.

DECRETO Nº 973, de 15 de setembro de 2020 –  As medidas previstas no presente Decreto têm vigência da data de sua assinatura e respectiva publicação até o dia 09 de outubro de 2020.

DECRETO Nº 972, de 08 de setembro de 2020 –  Homologa o Novo Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Trabiju.

DECRETO Nº 971, de 08 de setembro de 2020 – Dispõe sobre a não retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá providências correlatas.

DECRETO Nº 970, de 01 de setembro de 2020 – As medidas previstas no presente Decreto têm vigência da data de sua assinatura e respectiva publicação até o dia 15 de setembro de 2020.

DECRETO Nº 969, de 17 de agosto de 2020 – As medidas previstas no presente Decreto têm vigência da data de sua assinatura e respectiva publicação até o dia 31 de agosto de 2020.

DECRETO Nº 968, de 03 de agosto de 2020 –  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 967, de 31 de julho de 2020- As medidas previstas no presente Decreto têm vigência da data de sua assinatura e respectiva publicação até o dia 14 de agosto de 2020.

DECRETO Nº 966, de 13 de julho de 2020- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 965, de  13 de julho de 2020 –  Define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO Nº 964, de 13  de julho de 2020 –  Prorroga o prazo de vigência das medidas contidas no Decreto Municipal nº 960, de 15 de junho de 2020, o qual dispõe sobre o Plano de Retomada de Atividades de Fases do Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 963, de 01 de julho de 2020 –  Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 962, de 29 de junho de 2020 – Prorroga o prazo de vigência das medidas contidas no Decreto Municipal nº 960, de 15 de junho de 2020, o qual dispõe sobre o Plano de Retomada de Atividades de Fases do Estado de São Paulo.

DECRETO 961, de 18 de junho de 2020 – Dispõe sobre a adoção da Portaria CVS nº 01/2019 como regra para disciplinar as atividades atinentes à Vigilância Sanitária do Município de Trabiju.

DECRETO Nº 960, de 15 de junho de 2020 –  As medidas previstas no presente Decreto têm vigência da data de sua assinatura e respectiva publicação até o dia 28 de junho de 2020.

DECRETO Nº 959, de 09 junho de 2020 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.

DECRETO Nº 958, de 03 de junho de 2020 – As medidas previstas no presente Decreto têm vigência da data de sua assinatura e respectiva publicação até o dia 15 de junho de 2020.

DECRETO Nº 957, de 01 de junho de 2020 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 956, de 22 de maio de 2020 – O feriado civil de 09 de julho, data magna do Estado de São Paulo, instituído pela Lei n.º 9.497, de 05 de março de 1997, será comemorado, excepcionalmente, no exercício de 2020, em 25 de maio desse ano.

DECRETO Nº 955, de 11 de maio de 2020 – Prorroga o prazo de vigência das medidas contidas no Decreto Municipal nº 954, de 06 de maio de 2020, o qual dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).

DECRETO Nº 954, de 06 de maio de 2020 – CONSIDERANDO a edição, pelo Congresso Nacional, do Decreto Legislativo n.º 06, de 20.03.2020, que reconhece para os fins do art. 65 da Lei Complementar    n.º 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem n.º 93, de 18/03/2020.

DECRETO Nº 953, 04 de maio de 2020 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 952, de 17 de abril de 2020 -Prorroga o prazo de vigência das medidas contidas no Decreto
Municipal nº 945, de 23 de março de 2020, o qual dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).

DECRETO Nº 951, de 17 de abril de 2020 – Dispõe sobre a ocorrência de ponto facultativo municipal.

DECRETO Nº 950, de 07 de abril de 2020 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.

DECRETO Nº 949, de 07 de abril de 2020 – Prorroga o prazo de vigência das medidas contidas no Decreto Municipal nº 945, de 23 de março de 2020, o qual dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).

DECRETO Nº 948 (NÃO UTILIZADO).

DECRETO Nº 947 (NÃO UTILIZADO).

DECRETO Nº 946, de 23 de março de 2020 – Acrescenta o inciso XI e o parágrafo único ao artigo 8º, do Decreto Municipal nº 945, de 23 de março de 2020, o qual dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).

DECRETO Nº 945, de 23 de março de 2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de proteção e prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Trabiju.

DECRETO Nº 944, de 18 de março de 2020   – Dispõe sobre as medidas temporárias de proteção e prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Trabiju e dá outras providências.

DECRETO Nº 943 (NÃO UTILIZADO).

DECRETO Nº 942 , de 02 de março de 2020 – LEI N º 628- Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 941, de 28 de fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a instituição de concurso público no âmbito municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 940, de 14 de fevereiro de 2020– Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.

DECRETO Nº 939, de 14 de fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a venda e consumo de bebidas durante a realização dos festejos carnavalescos do ano de 2.020 e dá outras disposições.

DECRETO Nº 938, de 13 de fevereiro de 2020 – Fixa novos valores para o prêmio incentivo e dá outras providências.

DECRETO Nº 937 (NÃO UTILIZADO).

DECRETO Nº 936 , de 13 de fevereiro de 2020 – LEI Nº 628- Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 935, de 10 de janeiro de 2020-Dispõe sobre a instituição de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de professores e dá outras providências.

DECRETO Nº 934, de 10 de janeiro de 2020 –   Dispõe sobre a ratificação do ato de nomeação e posse os membros do Conselho tutelar do Município de Trabiju, e dá outras providências.

DECRETO Nº 933 de 06 de janeiro de 2020– Altera parcialmente as disposições do Decreto nº 490/08, que trata de preços públicos, e dá outras providências.

DECRETO Nº 932, 06 de janeiro de 2020 – Dispõe sobre a nova destinação de próprio municipal no Município de Trabiju e dá outras providências.

DECRETO Nº 931 (NÃO UTILIZADO).

DECRETO Nº 930 de 06 de janeiro 2020 – LEI Nº 628 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.