DECRETO Nº 1.282, de 31 de março de 2025 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.281, de 31 de março de 2025 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.280 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.279, de 18 de março de 2025 – Dispõe sobre o retorno de Conselheira Tutelar Titular deste Município e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.278, de 17 de março de 2025 – Dispõe sobre o desligamento de Conselheira Tutelar suplente deste Município e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.277, de 12 de março de 2025 – Altera dispositivos do Decreto nº 1.145, de 31 de março de 2023, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo do Município Trabiju/SP.
DECRETO Nº 1.276, de 10 de março de 2025 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Seletivo nº 001/2024.
DECRETO Nº 1.275 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.274 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.273 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.272, de 14 de fevereiro de 2025 – Formaliza a adesão do Município de Trabiju ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.
DECRETO Nº 1.271, de 10 de fevereiro de 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.270, de 10 de fevereiro de 2025 – Altera a redação do Art. 2º, e do § 1º, do Art. 3º, do Decreto nº 1.120, de 30 de novembro de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.269 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.268 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.267, de 31 de janeiro de 2025 – Regulamenta o Uso de Caixas de Som nos Festejos Carnavalescos do Ano de 2025 e dá Outras Providências.
DECRETO Nº 1.266, de 31 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.265,de 31 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a venda e consumo de bebidas durante a realização dos festejos carnavalescos do ano de 2.025 e dá outras disposições.
DECRETO Nº 1.264, de 27 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a atribuição de classes/aulas permanentes e/ou a possibilidade de existirem classes e/ou aulas livres e temporárias, no ano letivo de 2025, nas escolas públicas da rede municipal de ensino e que são dirigidas pelo Departamento de Educação e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 1.263, de 22 de janeiro de 2025 – Fixa novos valores para o prêmio incentivo e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.262, de 22 de janeiro de 2.025 – Dispõe sobre a atualização da tabela de valores das diárias de viagens dos motoristas da Prefeitura Municipal de Trabiju/SP, constante na Lei Ordinária nº 730/2023, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.261, de 13 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a posse de Conselheira Tutelar, suplente, para eventuais substituições dos Conselheiros Tutelares, titulares no período de férias, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.260 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.259, de 06 de janeiro de 2025 – Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Cronograma Mensal de Transferências Financeiras – Decreto nº 1.259
I – Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais – 2025 – Decreto nº 1.259
II – Cronograma de Execução Mensal de Desembolso – meses agrupados – Decreto nº 1.259
II – Cronograma de Execução Mensal de Desembolso – meses detalhados – Decreto nº 1.259
DECRETO Nº 1.258, de 06 de janeiro de 2025 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025.
DECRETO Nº 1.257, de 06 de janeiro de 2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.