de 07 de setembro de 2021 -Dispõe sobre o quadro de empregos de provimento permanentes da Prefeitura Municipal de Trabiju e dá outras providencias correlatas.
de 03 de setembro de 2021 – Promove alterações sob a forma de rearranjos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Trabiju e dá outras providências correlatas.
de 30 de junho de 2021 – Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 127, de 01 de fevereiro de 2021, na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
de 09 de fevereiro de 2021 – Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 127, de 01 de fevereiro de 2021, concede efeito repristinatório a legislação que especifica, ratifica a sua consolidação, e dá outras providências correlatas.
de 01 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo Municipal de Trabiju com o estabelecimento de princípios e diretrizes, consolida os cargos, empregos e funções públicos existentes na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
de 01 de fevereiro de 2021 – Altera a referência salarial dos empregos públicos municipais de Agente de Combate às Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências.