LEI COMPLEMENTAR nº 76, de 18 de dezembro de 2013. 072
de 18 de dezembro de 2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
ANEXO I – LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. 071
LEI COMPLEMENTAR nº 75, de 15 de outubro de 2013. 071
de 15 de outubro de 2013 – Altera parcialmente as disposições contidas na Lei Complementar nº 032/2.009 e dá outras providências.
ANEXO I – LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013. 070
LEI COMPLEMENTAR nº 74, de 01 de outubro de 2013. 070
de 01 de outubro de 2013 – Dispõe sobre as criações de empregos públicos e de vagas, no quadro de pessoal deste Município, de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal, a ser inserido no Anexo I, da Lei Complementar Municipal nº 01, de 07 de outubro de 1997 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR nº 73, de 05 de julho de 2013 069
de 05 de julho de 2013 – Altera, parcialmente, as Leis Complementares nº 51/2012 e 01/1997 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR nº 72, de 13 de maio de 2013. 068
de 13 de maio de 2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR nº 71, de 13 de maio de 2013. 067
de 13 de maio de 2013 – Dispõe sobre a criação de empregos públicos e de suas respectivas vagas, no quadro de pessoal desta Prefeitura Municipal, de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal, a ser inseridos no Anexo I, da Lei Complementar Municipal nº 01, de 07 de outubro de 1997 e dá outras providências.
ANEXO I LEI COMPLEMENTAR Nº 71/2.013 066
LEI COMPLEMENTAR nº 70, de 13 de maio de 2013 066
de 13 de maio de 2013 – Extingue vagas e empregos públicos existentes no quadro de pessoal do Município de Trabiju, de provimento em comissão, todos de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal, contidos no Anexo I, da Lei Complementar Municipal nº 01, de 07 de outubro de 1997 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR nº 69, de 25 de março de 2013 065
de 25 de março de 2013 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos valores dos salários-base dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, na forma do inc. X, do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
ANEXO I LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2.013 064
LEI COMPLEMENTAR nº 68, de 08 de março de 2013 064
de 08 de março de 2013 – Dispõe sobre a criação de empregos públicos e de suas respectivas vagas, no quadro de pessoal deste Município, de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal, a ser inserido no Anexo I, da Lei Complementar Municipal nº 01, de 07 de outubro de 1997 e dá outras providências.
ANEXO I LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2.013 063
LEI COMPLEMENTAR nº 67, de 08 de março de 2013 063
de 08 de março de 2013 – Dispõe sobre a criação de empregos públicos e de suas respectivas vagas, no quadro de pessoal deste Município, de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal, a ser inserido no Anexo I, da Lei Complementar Municipal nº 01, de 07 de outubro de 1997 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR nº 66, de 08 de março de 2013. 062
de 08 de março de 2013 – Dá novas denominações a empregos públicos deste Município e redefine referências salariais.
LEI COMPLEMENTAR nº 65, de 08 de março de 2013. 061
de 08 de março de 2013 – Altera a referência salarial do emprego público municipal de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
ANEXO I LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2.013 060
LEI COMPLEMENTAR nº 64, de 14 de janeiro de 2013. 060
de 14 de janeiro de 2013 – Dispõe sobre a extinção e criação de empregos públicos e de suas respectivas vagas, de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
ANEXO I LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2.013 059
LEI COMPLEMENTAR nº 63, de 14 de janeiro de 2013. 059
de 14 de janeiro de 2013 – Dispõe sobre a criação de emprego público e de sua respectiva vaga, no quadro de pessoal deste Município, de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal, a ser inserido no Anexo I, da Lei Complementar Municipal nº 01, de 07 de outubro de 1997 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR nº 62, de 14 de janeiro de 2013 058
de 14 de janeiro de 2013 – Altera requisitos de provimento de empregos público municipal e dá outras providências.
ANEXO I LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2.013 057
LEI COMPLEMENTAR nº 61, de 14 de janeiro de 2013 057
de 14 de janeiro de 2013 – Extingue vagas e empregos públicos existentes no quadro de pessoal do Município de Trabiju, de provimento em comissão, todos de livre nomeação e exoneração do Chefe do Poder Executivo Municipal, contidos no Anexo I, da Lei Complementar Municipal nº 01, de 07 de outubro de 1997 e dá outras providências.