2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009

AUDIÊNCIA PÚBLICA – SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 008

AUDIÊNCIA PÚBLICA – METAS FISCAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 007

LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 – PPA – PLANO PLURIANUAL – 2018/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 006

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 – No dia 09 de agosto 2017, a partir das 18:00hs, nas dependências da Câmara Municipal, à Rua José Letízio, 522, Centro, Trabiju/SP, nos moldes do que dispõe o Parágrafo único do Artigo 48, da Lei Complementar Nº: 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, para apresentação e discussão do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018 005

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018: No dia 09 de Agosto de 2017 a partir das 18:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, à Rua José Letízio, 522, Centro, Trabiju/SP, nos moldes do que dispõe o Parágrafo único do Artigo 48, da Lei Complementar Nº: 101/00, de 04 de maio de 2000.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA – SAÚDE 004

Saúde: A Diretora Municipal de Saúde do Município de Trabiju – SP, convoca Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas do Financiamento das Ações em Saúde do 1º quadrimestre do ano de 2017, a realizar-se no dia 31 de maio de 2017 às 19:00hs, nas dependências da Câmara Municipal, à Rua José Letízio, 522, Centro, Trabiju/SP, nos moldes do que dispõe no § 5º, do artigo 36, da Lei Complementar Nº 141 de 13/01/2012.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA – METAS FISCAIS 003

Metas Fiscais – Audiência Pública, no dia 30 de maio de 2017, com início às 19:00hs, impreterivelmente, nas dependências da Câmara Municipal, à Rua José Letízio, 522, Centro, Trabiju/SP, nos moldes do que dispõe o § 4º do Artigo 9º, da Lei Complementar Nº: 101/00, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, para avaliar o cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º quadrimestre de 2017.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICA – SAÚDE 002

Saúde – A Diretora Municipal de Saúde do Município de Trabiju – SP, convoca Audiência Pública para apresentação da Prestação de Contas do Financiamento das Ações em Saúde do 3º quadrimestre do ano de 2016, a realizar-se no dia 21 de fevereiro de 2017 às 18:00hs, nas dependências da Câmara Municipal, à Rua José Letízio, 522, Centro, Trabiju/SP, nos moldes do que dispõe no § 5º, do artigo 36, da Lei Complementar Nº 141 de 13/01/2012.

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA – METAS FISCAIS 3° QUADRIMESTRE 2016 001

Metas Fiscais – Audiência Pública, no dia 17 de fevereiro de 2017, com início às 18:00hs, impreterivelmente, nas dependências da Câmara Municipal, à Rua José Letízio, 522, Centro, Trabiju/SP, nos moldes do que dispõe o § 4º do Artigo 9º, da Lei Complementar Nº: 101/00, de 04 de maio de 2000.