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2021

DECRETO Nº 1.049, de 03 de setembro de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de  Covid-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.046, de 20 de agosto de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de  Covid-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.045, de 17 de agosto de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.044, de 02 de agosto de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.042, de 19 de julho de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.041, de 08 de julho de 2021 –Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid–19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.038, de 28 de junho de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.037, de 24 de junho de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.034, de 18 de junho de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de
Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.032, de 14 de junho de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.031, de 09 de junho de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid–19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.028, de 04 de junho de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.026, de 31 de maio de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.024, de 20 de maio de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.022, de 10 de maio de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid–19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.021, de 29 de abril de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.020, de 19 de abril de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.019, de 12 de abril de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.017, de 30 de março de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.014, de 15 de março de 2021 – Dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia de Covid-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.013, de 08 de março de 2021 – Dispõe sobre a prorrogação da Interrupção das aulas e atividades presenciais no ano letivo de 2021, no contexto da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.011, de 22 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção, combate e enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.010, 12 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre a Interrupção das aulas e atividades presenciais no ano letivo de 2021, no contexto da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.009, de 05 de fevereiro de 2021 –  Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção, combate e enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.008, de 03 de fevereiro de 2021 – Estabelece que não haverá Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais da administração direta, autárquica e fundacional nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.

DECRETO Nº 1.006, de 22 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a adoção de novas medidas de prevenção, combate e enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.005, de 20 de janeiro de 2021 – Art. 1º – Fica prorrogado o prazo de vigência previsto no caput do artigo 15, do Decreto Municipal nº 973, de 15 de setembro de 2020, até o dia 07 de fevereiro de 2021.

DECRETO Nº 1.004, de 20 de janeiro de 2021 –  Art. 1º – Fica prorrogado o prazo de vigência previsto no caput do artigo 15, do Decreto Municipal nº 973, de 15 de setembro de 2020, até o dia 07 de fevereiro de 2021.

DECRETO Nº 1.003, de 20 de janeiro 2021 –  Dispõe sobre Prorrogação do Prazo de Calamidade Pública no Município de Trabiju e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.002, de 20 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre revogação do Decreto de nº 1000 de 11 de janeiro de 2021 e da nova redação a não retomada das aulas e atividades presenciais no ano letivo de 2021, no contexto da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO Nº 1.000, de 11 de janeiro de 2021 – Dispõe sobre a não retomada das aulas e atividades presenciais na data prevista de 01 de fevereiro de 2021, no contexto da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.