DECRETO Nº 992, de 23 de dezembro de 2020 – CONSIDERANDO a regulamentação das atividades no Município nos dias de comemorações de Natal e Ano Novo, com caráter imediato e temporário, haverá retorno à fase vermelha do Plano São Paulo entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1 e 3 de janeiro em todo o estado.
DECRETO Nº 986, 17 de novembro de 2020 – Art. 1º – Fica prorrogado o prazo de vigência previsto no caput do artigo 15, do Decreto Municipal nº 973, de 15 de setembro de 2020, até o dia 30 de novembro de 2020.
DECRETO Nº 985, de 10 de novembro de 2020 – Art. 1º – Fica prorrogado o prazo de vigência previsto no caput do artigo 15, do Decreto Municipal nº 973, de 15 de setembro de 2020, até o dia 17 de novembro de 2020.
DECRETO Nº 983, de 29 de outubro de 2020 – Art. 15 – As medidas previstas no presente Decreto têm vigência da data de sua assinatura e respectiva publicação até o dia 10 de novembro de 2020.
DECRETO Nº 981, de 28 de outubro de 2020 – Dispõe sobre a não retomada das aulas e atividades presenciais no ano letivo de 2020, no contexto da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO Nº 979, de 14 de outubro de 2020 – Art. 1º – Fica prorrogado o prazo de vigência previsto no caput do artigo 15, do Decreto Municipal nº 973, de 15 de setembro de 2020, até o dia 30 de outubro de 2020.
DECRETO Nº 973, de 15 de setembro de 2020 – As medidas previstas no presente Decreto têm vigência da data de sua assinatura e respectiva publicação até o dia 09 de outubro de 2020.
DECRETO Nº 971, de 08 de setembro de 2020 – Dispõe sobre a não retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 970, de 01 de setembro de 2020 – As medidas previstas no presente Decreto têm vigência da data de sua assinatura e respectiva publicação até o dia 15 de setembro de 2020.
DECRETO Nº 969, de 17 de agosto de 2020 – As medidas previstas no presente Decreto têm vigência da data de sua assinatura e respectiva publicação até o dia 31 de agosto de 2020.
DECRETO Nº 967, de 31 de julho de 2020- As medidas previstas no presente Decreto têm vigência da data de sua assinatura e respectiva publicação até o dia 14 de agosto de 2020.
DECRETO Nº 965, de 13 de julho de 2020 – Define procedimento para aplicação de multas e sanções pelo descumprimento das medidas restritivas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO Nº 964, DE 13 de julho de 2020 – Prorroga o prazo de vigência das medidas contidas no Decreto Municipal nº 960, de 15 de junho de 2020, o qual dispõe sobre o Plano de Retomada de Atividades de Fases do Estado de São Paulo
DECRETO Nº 962, de 29 de junho de 2020 – Prorroga o prazo de vigência das medidas contidas no Decreto Municipal nº 960, de 15 de junho de 2020, o qual dispõe sobre o Plano de Retomada de Atividades de Fases do Estado de São Paulo.
DECRETO Nº 960, de 15 de junho de 2020 – As medidas previstas no presente Decreto têm vigência da data de sua assinatura e respectiva publicação até o dia 28 de junho de 2020.
DECRETO Nº 958, de 03 de junho de 2020 – As medidas previstas no presente Decreto têm vigência da data de sua assinatura e respectiva publicação até o dia 15 de junho de 2020.
DECRETO Nº 956, de 22 de maio de 2020 – O feriado civil de 09 de julho, data magna do Estado de São Paulo, instituído pela Lei n.º 9.497, de 05 de março de 1997, será comemorado, excepcionalmente, no exercício de 2020, em 25 de maio desse ano.
DECRETO Nº 955, de 11 de maio de 2020 – Prorroga o prazo de vigência das medidas contidas no Decreto Municipal nº 954, de 06 de maio de 2020, o qual dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).
DECRETO Nº 954, de 06 de maio de 2020 – CONSIDERANDO a edição, pelo Congresso Nacional, do Decreto Legislativo n.º 06, de 20.03.2020, que reconhece para os fins do art. 65 da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem n.º 93, de 18/03/2020.
DECRETO Nº 952, de 17 de abril de 2020 – Prorroga o prazo de vigência das medidas contidas no Decreto
Municipal nº 945, de 23 de março de 2020, o qual dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).
DECRETO Nº 949, de 07 de abril de 2020 – Prorroga o prazo de vigência das medidas contidas no Decreto Municipal nº 945, de 23 de março de 2020, o qual dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).
DECRETO Nº 946, de 23 de março de 2020 – Acrescenta o inciso XI e o parágrafo único ao artigo 8º, do Decreto Municipal nº 945, de 23 de março de 2020, o qual dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).
DECRETO Nº 945, de 23 de março de 2020 – Dispõe sobre medidas temporárias de proteção e prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Trabiju.
DECRETO Nº 944, de 18 de março de 2020 – Dispõe sobre as medidas temporárias de proteção e prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Trabiju e dá outras providências.