PORTARIA Nº 158, de 04 de março de 2026 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 157, de 02 de março de 2026 – Dispõe sobre a nomeação e posse de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente em função de confiança (FC), e dá outras providências.
PORTARIA Nº 156, de 02 de março de 2026 – Dispõe sobre a nomeação e posse de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente em função de confiança (FC), e dá outras providências.
PORTARIA Nº 155, de 02 de março de 2026 – Dispõe sobre a nomeação e posse de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente em função de confiança (FC), e dá outras providências.
PORTARIA Nº 154, de 02 de março de 2026 – Nomeia e dá posse a servidor (a) municipal lotado (a) em emprego público permanente em cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 153, de 02 de março de 2026 – Nomeia e dá posse a servidor (a) municipal lotado (a) em emprego público permanente em cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 152, de 02 de março de 2026 – Nomeia e dá posse a servidor (a) municipal lotado (a) em emprego público permanente em cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 151, de 02 de março de 2026 – Nomeia e dá posse a servidor (a) municipal lotado (a) em emprego público permanente em cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 150, de 02 de março de 2026 – Nomeia e dá posse a servidor (a) municipal lotado (a) em emprego público permanente em cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 149, de 02 de março de 2026 – Nomeia e dá posse a servidor (a) municipal lotado (a) em emprego público permanente em cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 148, de 02 de março de 2026 – Nomeia e dá posse a servidor (a) municipal lotado (a) em emprego público permanente em cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 147, de 02 de março de 2026 – Nomeia e dá posse a servidor (a) municipal lotado (a) em emprego público permanente em cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 146, de 02 de março de 2026 – Dispõe sobre a nomeação e posse em cargo público de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 145, de 02 de março de 2026 – Dispõe sobre a nomeação e posse em cargo público de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 144, de 02 de março de 2026 – Dispõe sobre a nomeação e posse em cargo público de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 143, de 02 de março de 2026 – Dispõe sobre a nomeação e posse em cargo público de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 142, de 02 de março de 2026 – Dispõe sobre a nomeação e posse em cargo público de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 141, de 02 de março de 2026 – Dispõe sobre a nomeação e posse em cargo público de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 140, de 02 de março de 2026 – Dispõe sobre a nomeação e posse em cargo público de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 139, de 02 de março de 2026 – Dispõe sobre a nomeação e posse em cargo público de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 138, de 02 de março de 2026 – Dispõe sobre a nomeação e posse em cargo público de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 137, de 02 de março de 2026 – Dispõe sobre a nomeação e posse em cargo público de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 136, de 02 de março de 2026 – Dispõe sobre a nomeação e posse em cargo público de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 135, de 02 de março de 2026 – Dispõe sobre a nomeação e posse em cargo público de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 134, de 02 de março de 2026 – Retorna servidor (a) municipal ao emprego público permanente, de provimento efetivo, exonerando-o (a) do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 133, de 02 de março de 2026 – Retorna servidor (a) municipal ao emprego público permanente, de provimento efetivo, exonerando-o (a) da função de confiança (FC) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 132, de 02 de março de 2026 – Retorna servidor (a) municipal ao emprego público permanente, de provimento efetivo, exonerando-o (a) do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 131, de 02 de março de 2026 – Retorna servidor (a) municipal ao emprego público permanente, de provimento efetivo, exonerando-o (a) da função de confiança (FC) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 130, de 02 de março de 2026 – Retorna servidor (a) municipal ao emprego público permanente, de provimento efetivo, exonerando-o (a) do cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 129, de 02 de março de 2026 – Retorna servidor (a) municipal ao emprego público permanente, de provimento efetivo, exonerando-o (a) da função de confiança (FC) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 128, de 02 de março de 2026 – Retorna servidor (a) municipal ao emprego público permanente, de provimento efetivo, exonerando-o (a) da função de confiança (FC) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 127, de 02 de março de 2026 – Retorna servidor (a) municipal ao emprego público permanente, de provimento efetivo, exonerando-o (a) da função de confiança (FC) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 126, de 02 de março de 2026 – Retorna servidor (a) municipal ao emprego público permanente, de provimento efetivo, exonerando-o (a) da função de confiança (FC) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 125, de 02 de março de 2026 – Retorna servidor (a) municipal ao emprego público permanente, de provimento efetivo, exonerando-o (a) da função de confiança (FC) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 124, de 27 de fevereiro de 2026 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 123, de 27 de fevereiro de 2026 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 122, de 27 de fevereiro de 2026 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 121., de 27 de fevereiro de 2026 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 120, de 27 de fevereiro de 2026 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 119, de 27 de fevereiro de 2026 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 118, de 27 de fevereiro de 2026 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 117, de 27 de fevereiro de 2026 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 116, de 27 de fevereiro de 2026 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 115, de 27 de fevereiro de 2026 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 114, de 27 de fevereiro de 2026 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 113, de 27 de fevereiro de 2026 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 112, de 27 de fevereiro de 2026 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 111, de 27 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 110, de 27 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 109, de 27 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 108, de 27 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 107, de 27 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 106, de 27 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 105, de 27 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 104, de 27 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 103, de 27 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 102, de 27 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 101, de 27 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 100, de 27 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 099, de 27 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 098, de 27 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 097, de 27 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 096, de 27 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 095, de 27 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 094, de 27 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 093, de 24 de fevereiro de 2026 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 092, de 24 de fevereiro de 2026 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 091, de 24 de fevereiro de 2026 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 090, de 24 de fevereiro de 2026 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 089, de 24 de fevereiro de 2026 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 088, de 24 de fevereiro de 2026 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 087, de 24 de fevereiro de 2026 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 086, de 24 de fevereiro de 2026 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 085, de 24 de fevereiro de 2026 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 084, de 24 de fevereiro de 2026 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 083, de 24 de fevereiro de 2026 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 082, de 24 de fevereiro de 2026 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 081, de 24 de fevereiro de 2026 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 080, de 24 de fevereiro de 2026 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 079, de 24 de fevereiro de 2026 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 078, de 24 de fevereiro de 2026 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 077, de 24 de fevereiro de 2026 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 076, de 24 de fevereiro de 2026 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 075, de 24 de fevereiro de 2026 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 074, de 24 de fevereiro de 2026 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 073, de 24 de fevereiro de 2026 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 072, de 24 de fevereiro de 2026 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 071, de 24 de fevereiro de 2026 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 070, de 20 de fevereiro de 2026 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 069, de 12 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração parcial das Portarias nº 064/2026 e 065/2026, no que se refere a ampliação de jornada de trabalho de servidor (as), conforme o art. 32.A da LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 068, de 20 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal, por motivo de ampliação de jornada de trabalho de servidor (a), conforme o art. 32.A da LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 067, de 12 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), e dá outras providências”
PORTARIA Nº 066, de 12 de fevereiro de 2026 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 065, de 11 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal, por motivo de ampliação de jornada de trabalho de servidor (a), conforme o art. 32.A da LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 064, de 11 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal, por motivo de ampliação de jornada de trabalho de servidor (a), conforme o art. 32.A da LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 063, de 11 de fevereiro de 2026 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 062, de 11 de fevereiro de 2026 – Prorroga os efeitos da Portaria nº 076/2.025 em razão da redução da jornada de trabalho e dá outras providências.
PORTARIA Nº 061, de 05 de fevereiro de 2026 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 060, de 04 de fevereiro de 2026 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 059, de 04 de fevereiro de 2026 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 058, de 04 de fevereiro de 2026 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 057, de 04 de fevereiro de 2026 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providência.
PORTARIA Nº 056, de 04 de fevereiro de 2026 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de emprego público permanente, a seu pedido, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 055, de 04 de fevereiro de 2026 – Exonera servidora ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 054, de 03 de fevereiro de 2026 – Constitui Comissão Especial Municipal para seleção de currículos e experiências profissionais de Enfermeiro(a) ESF, Terapeuta Ocupacional, Médico(a), Técnico(a) de Enfermagem, Motorista e Psicólogo(a), e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 053, de 02 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a nomeação e posse em cargo público de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 052, de 02 de fevereiro de 2026 – Exonera servidora ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 051, de 29 de janeiro de 2026 – Reconduz membros da Comissão de Contratação para atuar em licitações, nos moldes da Lei Federal n 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Trabiju, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 050, de 27 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal, de emprego permanente, em razão de concessão pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS/RGPS de aposentadoria por tempo de contribuição – (NB nº 236330470-0) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 049, de 26 de janeiro de 2026 – Retorna servidor (a) municipal ao emprego público de provimento efetivo, exonerando-o do cargo em comissão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 048, de 26 de janeiro de 2026 – Reintegra servidora pública municipal no quadro de pessoal temporário por força de cessação do benefício previdenciário AUXÍLIO MATERNIDADE e dá outras providências.
PORTARIA Nº 047, de 22 de janeiro de 2026 – Altera referência salarial e dá outras providência.
PORTARIA Nº 046, de 22 de janeiro de 2026 – Altera referência salarial de servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 045, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 044, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 043, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 042, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 041, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 040, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 039, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 038, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 037, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 036, de 21 de janeiro de 2026 Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 035, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 034, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 033, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 032, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 031, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 030, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 029, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 028, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 027, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 026, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 025, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 024, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 023, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 022, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 021, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 020, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 019, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 018, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 017, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 016, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 015, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 014, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 013, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 012, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 011, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 010, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 009, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 008, de 21 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho semanal de servidor (a), conforme a LC nº 169/2025 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 007, de 20 de janeiro de 2026 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 006, de 19 de janeiro de 2026 – Autoriza a concessão de adiantamentos de numerários para as despesas de viagens, miúdas e de pronto pagamento e dá outras providências.
PORTARIA Nº 005, de 15 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 004, de 15 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 003, de 15 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 002, de 08 de janeiro de 2026 – Reconduz Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem em licitações nas modalidades de pregão eletrônico e presencial, no âmbito da Prefeitura Municipal de Trabiju, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 001, de 06 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de empregado público municipal por penalidade em virtude de decisão constante no PAD nº 01/2024.