PORTARIA Nº 253, de 29 de dezembro de 2023 – Exonera servidor ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 252, de 28 de dezembro de 2023 – Reintegra servidor público no quadro de pessoal do Município de Trabiju por força da cessação do benefício previdenciário denominado AUXILIO DOENÇA ACIDENTÁRIO e dá outras providências.
PORTARIA Nº 251, de 15 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre a antecipação do período de férias de docentes.
PORTARIA Nº 250, de 15 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre a antecipação do período de férias de docentes.
PORTARIA Nº 249, de 15 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre a antecipação do período de férias de docentes.
PORTARIA Nº 248, de 15 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre a antecipação do período de férias de docentes.
PORTARIA Nº 247, de 15 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre a antecipação do período de férias de docentes.
PORTARIA Nº 246, de 15 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre a antecipação do período de férias de docentes.
PORTARIA Nº 245, de 15 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre a antecipação do período de férias de docentes.
PORTARIA Nº 244, de 15 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre a antecipação do período de férias de docentes.
PORTARIA Nº 243, de 15 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre a antecipação do período de férias de docentes.
PORTARIA Nº 242, de 15 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre a antecipação do período de férias de docentes.
PORTARIA Nº 241, de 15 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre a antecipação do período de férias de docentes.
PORTARIA Nº 240, de 15 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre a antecipação do período de férias de docentes.
PORTARIA Nº 239, de 15 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre a antecipação do período de férias de docentes.
PORTARIA Nº 238, de 15 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre a antecipação do período de férias de docentes.
PORTARIA Nº 237, de 15 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre a antecipação do período de férias de docentes.
PORTARIA Nº 236, de 13 de dezembro de 2023 – Cria a Comissão de Controle e Fiscalização do Programa de Atividade Delegada e nomeia seus membros, de acordo com o convênio GSSP/ATP – 938/23, firmado com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da outras providências.
PORTARIA Nº 235, de 11 de dezembro de 2023 – Reintegra servidora pública municipal no quadro de pessoal por força de cessação do benefício previdenciário AUXÍLIO MATERNIDADE e dá outras providências.
PORTARIA Nº 234, 01 de dezembro de 2023 – Prorroga os efeitos da Portaria nº 198/2.023 em razão da dilação do prazo de suspensão do contrato de trabalho por motivos de doença.
PORTARIA Nº 233, de 27 de novembro de 2023 – Exonera servidora ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 232, de 22 de novembro de 2023 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal lotado (a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 231, de 22 e novembro de 2023 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal lotado (a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 230, de 22 de novembro de 2023 – Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal para atender e gerir as requisições judiciais de fornecimento de medicamentos e afins e, também, formalizar procedimentos administrativos perante quaisquer órgãos públicos e onde mais se fizer necessário, para dispensação de medicamento de alto custo e assemelhados e dá outras providências.
PORTARIA Nº 229, de 13 de novembro de 2023 – Designa Gestor e Responsável Técnico.
PORTARIA Nº 228, de 08 de novembro de 2023 – Dispõe sobre a instauração de sindicância administrativa apuratória e dá outras providências.
PORTARIA Nº 227, de 06 de novembro de 2023 – Dispõe sobre a nomeação e posse em cargo público de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 226, de 31 de outubro de 2023 – Dispõe sobre a exoneração de empregado público municipal por concessão voluntária de aposentadoria por idade pelo de Regime Geral de Previdência Social – INSS e dá outras providências.
PORTARIA Nº 225, de 19 de outubro de 2023 – Concede licença a servidor (a) público (a) municipal para tratar de interesses ou assuntos particulares e dá outras providências.
PORTARIA Nº 224, de 17 de outubro de 2023 – Reintegra servidora pública municipal no quadro de pessoal por força de cessação do benefício previdenciário AUXÍLIO MATERNIDADE e dá outras providências.
PORTARIA Nº 223, de 16 de outubro de 2023 – Exonera servidora ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 222, de 16 de outubro de 2023 – Reintegra servidora pública municipal no quadro de pessoal por força de cessação do benefício previdenciário AUXÍLIO MATERNIDADE e dá outras providências.
PORTARIA Nº 221, de 16 de outubro de 2023 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 220, de 09 de outubro de 2023 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto na Portaria nº 219 de 29 de setembro de 2023.
PORTARIA Nº 219, de 29 de setembro de 2023 – Dispõe sobre a formação de junta médica para avaliação médica de servidora municipal.
PORTARIA Nº 218, de 26 de setembro de 2023 – Dispõe sobre a nomeação e posse em cargo público de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 217, de 25 de setembro de 2023 – Retorna servidor (a) municipal ao emprego público de provimento efetivo, exonerando-o do cargo em comissão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 216, de 22 de setembro de 2023 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 215, de 22 de setembro de 2023 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 214, de 22 de setembro de 2023 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 213, de 22 de setembro de 2023 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 212, de 22 de setembro de 2023 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 211, de 22 de setembro de 2023 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 210, de 22 de setembro de 2023 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 209, de 22 de setembro de 2023 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 208, de 22 de setembro de 2023 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 207, de 22 de setembro de 2023 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 206, de 22 de setembro de 2023 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 205, de 22 de setembro de 2023 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 204, de 22 de setembro de 2023 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 203, de 22 de setembro de 2023 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 202, de 22 de setembro de 2023 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 201, de 22 de setembro de 2023 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 200, de 22 de setembro de 2023 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA nº 199, de 18 de setembro de 2023 – Reintegra servidora pública municipal no quadro de pessoal por força de cessação do benefício previdenciário AUXÍLIO MATERNIDADE e dá outras providências.
PORTARIA Nº 198, de 15 de setembro de 2023 – Afasta temporariamente de suas funções e do emprego temporário o (a) servidor (a) público (a) municipal abaixo mencionado (a), em razão de concessão de benefício previdenciário denominado “auxílio doença previdenciário” pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências.
PORTARIA Nº 197, de 11 de setembro de 2023 – Constitui Comissão Municipal de Avaliação dos itens do Pregão Presencial nº 028/2023 e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 196, de 05 de setembro de 2023 – Atribui aulas livres para titular de emprego público municipal denominado professor do ensino fundamental – PEB I- Professor (a) titular do ensino fundamental- AI, a título de carga suplementar de trabalho e dá outras providências.
PORTARIA Nº 195, de 04 de setembro de 2023 – Designa Comissão Municipal de Acompanhamento, Supervisão e Controle do IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, assim como presidente e interlocutor dos trabalhos para reunir-se periodicamente para aferição dos avanços e dificuldades registrados.
PORTARIA Nº 194, de 01 de setembro de 2023 – Concede licença a servidor (a) público (a) municipal para tratar de interesses ou assuntos particulares e dá outras providências.
PORTARIA Nº 193, de 24 de agosto de 2023 – Atribui aulas livres para titular de emprego público municipal denominado professor do ensino fundamental – PEB I- Professor (a) titular do ensino fundamental- AI, a título de carga suplementar de trabalho e dá outras providências.
PORTARIA Nº 192, de 24 de agosto de 2023 – Reintegra servidora pública no quadro de pessoal permanente do Município de Trabiju por força da cessação do benefício previdenciário denominado AUXILIO DOENÇA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 191, de 21 de agosto de 2023 – Dispõe sobre a nomeação e posse em cargo público de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 190, de 18 de agosto de 2023 – Remaneja, nomeia e dá posse a servidor (a) em cargo público de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 189, de 14 de agosto de 2023 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 188, de 14 de agosto de 2023 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providência.
PORTARIA Nº 187, de 04 de agosto de 2023 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de cargo em comissão, a seu pedido e dá outras providências.
PORTARIA Nº 186, de 01 de agosto de 2023 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de emprego público permanente, a seu pedido, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 185, de 31 de julho de 2023 – Dispõe sobre Alteração Parcial da Portaria nº 147/2022, de que trata da nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TRABIJU-SP e dá outras providências.
PORTARIA Nº 184, de 25 de julho de 2023 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal lotado (a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 183, de 25 de julho de 2023 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal lotado (a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 182, de 25 de julho de 2023 – Reintegra servidora pública municipal no quadro de pessoal por força de cessação do benefício previdenciário AUXÍLIO MATERNIDADE e dá outras providências.
PORTARIA Nº 181, de 24 de julho de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 180, de 18 de julho de 2023 – Designa servidor para exercer as funções de Gestor Responsável Técnico e Gestor Responsável Financeiro de Convênio firmado entre Trabiju e a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 179, de 10 de julho de 2023 – Dispõe sobre a nomeação e posse em cargo público de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 178, de 03 de julho de 2023 – Prorroga a vigência da Licença Maternidade e dá outras providências.
PORTARIA Nº 177, de 29 de junho de 2023 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 176, de 27 de junho de 2023 – Constitui Comissão Municipal de Avaliação dos itens do Pregão Presencial nº 020/2023 e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 175, de 27 de junho de 2023 – Dispõe sobre a composição da Vigilância Sanitária Municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 174, de 26 de junho de 2023 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal lotado (a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 173, de 26 de junho de 2023 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal lotado (a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 172, de 26 de junho de 2023 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal lotado (a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 171, de 23 de junho de 2023 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal lotado (a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 170, de 26 de junho de 2023 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal lotado (a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 169, de 26 de junho de 2023 – Altera referência salarial e dá outras providências.
PORTARIA Nº 168, de 26 de junho de 2023 – Altera referência salarial e dá outras providências.
PORTARIA Nº 167, de 26 de junho de 2023 – Altera referência salarial e dá outras providências.
PORTARIA Nº 166, de 26 de junho de 2023 – Altera referência salarial e dá outras providências.
PORTARIA Nº 165, de 26 de junho de 2023 – Altera referência salarial e dá outras providências.
PORTARIA Nº 164, de 26 de junho de 2023 – Altera referência salarial e dá outras providências.
PORTARIA Nº 163, 14 de junho de 2023 – Exonera servidor ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 162, de 12 de junho de 2023 – Concede LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 161, de 01 de junho de 2023 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 160, de 01 de junho de 2023 – Exonera servidora ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 159, de 01 de junho de 2023 – Admite, nomeia e dá posse à servidora municipal em emprego público de provimento permanente, previamente aprovada em concurso público, e dá outras providências correlatas.
PORTARIA Nº 158, de 01 de junho de 2023 – Admite, nomeia e dá posse à servidora municipal em emprego público de provimento permanente, previamente aprovada em concurso público, e dá outras providências correlata.
PORTARIA Nº 157, de 01 de junho de 2023 – Admite, nomeia e dá posse à servidora municipal em emprego público de provimento permanente, previamente aprovada em concurso público, e dá outras providências correlatas.
PORTARIA Nº 156, de 01 de junho de 2023 – Admite, nomeia e dá posse à servidora municipal em emprego público de provimento permanente, previamente aprovado em concurso público, e dá outras providências correlatas.
PORTARIA Nº 155, de 01 de junho de 2023 – Admite, nomeia e dá posse à servidora municipal em emprego público de provimento permanente, previamente aprovado em concurso público, e dá outras providências correlatas.
PORTARIA Nº 154, de 01 de junho de 2023 – Admite, nomeia e dá posse à servidora municipal em emprego público de provimento permanente, previamente aprovado em concurso público, e dá outras providências correlatas.
PORTARIA Nº 153, de 01 de junho de 2023 – Concede licença a servidor (a) público (a) municipal para tratar de interesses ou assuntos particulares e dá outras providências.
PORTARIA Nº 152, de 31 de maio de 2023 – Transfere servidora de local de trabalho e dá outras providências.
PORTARIA Nº 151.2023, de 31 de maio de 2023 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de emprego público permanente, a seu pedido, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 150, de 26 de maio de 2023 – Reintegra servidora pública municipal no quadro de pessoal por força de cessação do benefício previdenciário AUXÍLIO MATERNIDADE e dá outras providências.
PORTARIA Nº 149, de 25 de maio de 2023 – Constitui Comissão Especial Municipal para seleção de projetos relacionados à composição do corpo coreográfico da Banda Marcial do Município de Trabiju/SP, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 148, de 23 de maio de 2023 – Transfere servidora de local de trabalho e dá outras providências.
PORTARIA Nº 147, de 22 de maio de 2023 – Autoriza a concessão de adiantamentos de numerários para as despesas de viagens miúdas e de pronto pagamento e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 146, de 18 de maio de 2023 – Designa Comissão Municipal Especial para processamento de Licitação para a Concessão de Direito Real de Uso de bens Municipais, autorizada pela Lei Complementar nº 145 de 08 de maio de 2023 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 145, de 15 de maio de 2023 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 144, de 09 de maio de 2023 – Exonera servidora ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 143, de 09 de maio de 2023 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 142, de 09 de maio de 2023 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 141, de 08 de maio de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 140, de 04 de maio de 2023 – Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, neste Município de Trabiju e dá outras providências.
PORTARIA Nº 139, de 03 de maio de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 138, de 28 de abril de 2023 – Prorroga a vigência da LICENÇA MATERNIDADE concedida à servidora pública municipal em função de confiança (FC) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 137, de 28 de abril de 2023 – Prorroga a vigência da LICENÇA MATERNIDADE concedida à servidora pública municipal temporária e dá outras providências.
PORTARIA Nº 136, de 27 de abril de 2023 – Concede LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal em função de confiança (FC) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 135, de 19 de abril de 2023 – Concede LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal temporária e dá outras providências.
PORTARIA Nº 134, de 19 de abril de 2023 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 133, de 19 de abril de 2023 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 132, de 19 de abril de 2023 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal lotado (a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 131, de 19 de abril de 2023 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal lotado (a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 130, de 19 de abril de 2023 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de emprego público permanente, a seu pedido, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 129, de 17 de abril de 2023 – Admite, nomeia e dá posse ao servidor municipal em emprego público de provimento permanente, previamente aprovado em concurso público, e dá outras providências correlatas.
PORTARIA Nº 128, de 17 de abril de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 127, de 17 de abril de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 126, de 17 de abril de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 125, de 11 de abril de 2023 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 124, de 11 de abril de 2023 – Dispõe sobre a nomeação e posse de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente em função de confiança (FC), e dá outras providências.
PORTARIA Nº 123, de 10 de abril de 2023 – Constitui Comissão Especial Eleitoral para conduzir o Processo de escolha de Conselheiros Tutelares para o quadriênio de 2024/2028, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 122, de 10 de abril de 2023 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 121, de 10 de abril de 2023 – Atribui aulas livres de matemática a título de carga suplementar de trabalho e dá outras providências.
PORTARIA Nº 120, de 04 de abril de 2023 – Reintegra servidora pública municipal no quadro de pessoal por força de cessação do benefício previdenciário AUXÍLIO MATERNIDADE e dá outras providências.
PORTARIA Nº 119, 04 de abril de 2023 – Designa servidor para exercer as funções de Gestor, Responsável Técnico e Gestor Responsável Financeiro de Convênio firmado entre Trabiju e a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 118, de 03 de abril de 2023 – Admite, nomeia e dá posse à servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 117, de 29 de março de 2023 – Transfere servidor de local de trabalho e dá outras providências.
PORTARIA Nº 116, de 28 de março de 2023 – Dispõe sobre a INOCÊNCIA/ABSOLVIÇÃO de empregado público municipal por decisão da comissão em virtude de decisão constante no PAD nº 01/2022, considerando o reconhecimento pela comissão a inocência do servidor.
PORTARIA Nº 115, de 28 de março de 2023 – Dispõe sobre a DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO de empregado público municipal por penalidade em virtude de decisão constante no PAD nº 01/2022.
PORTARIA Nº 114, de 27 de março de 2023 – Prorroga a vigência da LICENÇA MATERNIDADE concedida à servidora pública municipal em cargo em comissão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 113, de 27 de março de 2023 – Concede LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal em cargo em comissão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 112, de 22 de março de 2023 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 111, de 22 de março de 2023 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 110, de 22 de março de 2023 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 109, de 22 de março de 2023 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 108, de 22 de março de 2023 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 107, de 22 de março de 2023 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 106, de 22 de março de 2023 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 105, de 22 de março de 2023 – Autoriza o acúmulo remunerado de cargo e/ou de emprego público e dá outras providências.
PORTARIA Nº 104, de 22 de março de 2023 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 103, de 22 de março de 2023 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 102, de 22 de março de 2023 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 101, de 22 de março de 2023 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 100, de 22 de março de 2023 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 099, de 22 de março – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 098, de 22 de março de 2023 – Atribui aulas em substituição, de educação especial, de professora temporária afastada em licença maternidade a título de carga suplementar de trabalho e dá outras providências.
PORTARIA Nº 097, de 22 de março de 2023 – Atribui aulas em substituição, de educação especial, de professora temporária afastada em licença maternidade a título de carga suplementar de trabalho e dá outras providências.
PORTARIA Nº 096, de 22 de março de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 095, de 21 de março de 2023 – Admite, nomeia e dá posse à servidora municipal em emprego público de provimento permanente, previamente aprovada em concurso público, e dá outras providências correlatas.
PORTARIA Nº 094, de 21 de março de 2023 – Admite, nomeia e dá posse à servidora municipal em emprego público de provimento permanente, previamente aprovada em concurso público, e dá outras providências correlatas.
PORTARIA Nº 093, de 20 de março de 2023 – Admite, nomeia e dá posse à servidora municipal em emprego público de provimento permanente, previamente aprovada em concurso público, e dá outras providências correlatas.
PORTARIA Nº 092, de 20 de março de 2023 – Admite, nomeia e dá posse à servidora municipal em emprego público de provimento permanente, previamente aprovada em concurso público, e dá outras providências correlatas.
PORTARIA Nº 091, de 20 de março de 2023 – Admite, nomeia e dá posse à servidora municipal em emprego público de provimento permanente, previamente aprovada em concurso público, e dá outras providências correlatas.
PORTARIA Nº 090, de 20 de março de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 089, de 20 de março de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 088, de 20 de março de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 087, de 20 de março de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 086, de 20 de março de 2023 –Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 085, de 20 de março de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 084, de 20 de março de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 083, de 20 de março de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 082, de 20 de março de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 081, 17 de março de 2023 – Transfere servidora de local de trabalho e dá outras providências.
PORTARIA Nº 080, de 14 de março de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 079, de 13 de março de 2023 – Dispõe sobre a nomeação e posse em cargo público de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 078, de 13 de março de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 077, de 13 de março de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 076, de 13 de março de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 075, de 13 de março de 2023 – Constitui Comissão Especial Municipal para seleção de currículos e experiências profissionais de Fonoaudiólogo (a), de Fisioterapeuta e de Nutricionista, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 74, de 13 de março de 2023 – Constitui Comissão Municipal de Avaliação dos itens do Pregão Presencial nº 003/2023 e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 073, de 02 de março de 2023 – Afasta temporariamente de suas funções e do emprego o (a) servidor (a) público (a) municipal abaixo mencionado (a), em razão de concessão de benefício previdenciário denominado “auxílio doença previdenciário” pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências.
PORTARIA Nº 072, de 01 de março de 2023 – Prorroga a vigência da LICENÇA MATERNIDADE concedida à servidora pública municipal temporária e dá outras providências.
PORTARIA Nº 071, de 27 de fevereiro de 2023 – Concede LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal temporária e dá outras providências.
PORTARIA Nº 070, de 23 de fevereiro de 2023 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 069, de 23 de fevereiro de 2023 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 068, de 23 de fevereiro de 2023 – Reintegra servidora pública no quadro de pessoal permanente do Município de Trabiju por força da cessação do benefício previdenciário denominado AUXILIO DOENÇA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 067, de 16 de fevereiro de 2023 – Constitui Comissão Municipal de Avaliação de Bens Imóveis para fins de locação e dá outras providencias.
PORTARIA Nº 066, de 16 de fevereiro de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidor (a) municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 065, de 13 de fevereiro de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidor municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 064, de 13 de fevereiro de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 063, de 13 de fevereiro de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidor municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 062, de 13 de fevereiro de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 061, de 13 de fevereiro de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 060, de 13 de fevereiro de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 059, de 13 de fevereiro de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 058, de 13 de fevereiro de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 057, de 13 de fevereiro de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 056, de 13 de fevereiro de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 055, de 13 de fevereiro de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 054, de 13 de fevereiro de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 053, de 13 de fevereiro de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 052, de 13 de fevereiro de 2023 – Admite, nomeia e dá posse a servidora municipal para fins de ocupar emprego público de provimento temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 051, de 10 de fevereiro de 2023 – Concede licença a servidor (a) público (a) municipal para tratar de interesses ou assuntos particulares e dá outras providências.
PORTARIA Nº 050, de 10 de fevereiro de 2023 – Concede licença a servidor (a) público (a) municipal para tratar de interesses ou assuntos particulares e dá outras providências.
PORTARIA Nº 049, 10 de fevereiro de 2023 – Exonera do serviço público municipal servidor (a) ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 048, de 08 de fevereiro 2023 – Dispõe sobre a readaptação de servidor (a) público municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 047, de 07 de fevereiro de 2023 – Altera jornada de trabalho de servidor (a) público (a) municipal em razão de atribuição de carga suplementar e dá outras providências.
PORTARIA Nº 046, de 07 de fevereiro de 2023 – Designa servidora para desempenhar as funções e atividades de Coordenadora Geral do Plano de Ação- Eixo de Materiais Didáticos e Pedagógicos, Tecnologia Educacionais e Educação Inclusiva do Currículo Paulista e dá outras providências.
PORTARIA Nº 045, de 07 de novembro de 2023 – Altera jornada de trabalho de servidor que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 044, de 07 de fevereiro de 2023 – Altera jornada de trabalho de servidor que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 043, de 07 de fevereiro de 2023 – Altera jornada de trabalho de servidor que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 042, de 07 de fevereiro de 2023 – Altera jornada de trabalho de servidor que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 041, de 07 de fevereiro de 2023 – Altera jornada de trabalho de servidor que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 040, de 07 de fevereiro de 2023 – Altera jornada de trabalho de servidor que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 039, de 07 de fevereiro de 2023 – Altera jornada de trabalho de servidor que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 038, de 06 de fevereiro de 2023 – Dispõe sobre a exoneração de empregado público municipal por concessão voluntária de aposentadoria por tempo de contribuição pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS e dá outras providências.
PORTARIA Nº 037, de 01 de fevereiro de 2023 – Dispõe sobre a nomeação e posse de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente em função de confiança (FC), e dá outras providências.
PORTARIA Nº 036, de 31 de janeiro de 2023 – Dispõe sobre a exoneração de empregado público municipal por concessão voluntária de aposentadoria por idade pelo de Regime Geral de Previdência Social – INSS e dá outras providências.
PORTARIA Nº 035, de 31 de janeiro de 2023 – Dispõe sobre a exoneração de empregado público municipal por concessão voluntária de aposentadoria por idade pelo de Regime Geral de Previdência Social – INSS e dá outras providências.
PORTARIA Nº 034, de 30 de janeiro de 2023 – Prorroga a vigência da Licença Maternidade e dá outras providências.
PORTARIA Nº 033, de 30 de janeiro de 2023 – Concede LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 032, de 27 de janeiro de 2023 – Designa servidor municipal que especifica para atuar como responsável pela interlocução, acompanhamento e supervisão do IEGM – Índice de Efetividade da Gestão Municipal na forma que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 031, de 27 de janeiro de 2023 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do CACSFUNDEB – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CONSELHO DO FUNDEB — e dá outras providências.
PORTARIA Nº 030, de 27 de janeiro de 2023 – Autoriza a concessão de adiantamentos de numerários para as despesas de viagens, miúdas e de pronto pagamento e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 029, de 23 de janeiro de 2023 – Designa servidor público municipal como Responsável pela Delegação de Esportistas deste Município no exercício de 2023, autorizando a concessão de adiantamentos de numerários para as despesas de viagens, miúdas e de pronto pagamento e dá outras Providências.
PORTARIA Nº 028 DE 23, de 23 de janeiro de 2023 – Designa servidor para exercer as funções de Gestor e Responsável Financeiro de Convênio firmado entre Trabiju e a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 027, de 23 de janeiro de 2023 – Designa servidor para exercer as funções de Gestor e Responsável Técnico de Convênio firmado entre Trabiju e a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 026, de 18 de janeiro de 2023 – Designa servidor para responder pelo serviço de ouvidoria e dá outras providências.
PORTARIA Nº 025, de 18 de janeiro de 2023 – Afasta temporariamente de suas funções e do emprego o (a) servidor (a) público (a) municipal abaixo mencionado (a), em razão de concessão de benefício previdenciário denominado “auxílio doença previdenciário” pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências.
PORTARIA Nº 024, de 16 de janeiro de 2023 – Concede vantagem salarial em função do tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal lotado (a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 023, de 16 de janeiro de 2023 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal lotado (a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 022, de 16 de janeiro de 2023 – Concede adicional por tempo de serviço a favor de servidor (a) público (a) municipal lotado (a) na área da saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº 021, de 16 de janeiro de 2023 – Cessa licença concedida a servidor (a) público (a) municipal para tratar de interesses ou assuntos particulares e dá outras providências.
PORTARIA Nº 020, de 12 de janeiro de 2023 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 019, de 12 de janeiro de 2023 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 018, de 12 de janeiro de 2023 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 017, de 12 de janeiro de 2023 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 016, de 12 de janeiro 2023 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 015, de 12 de janeiro de 2023 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 014, de 12 de janeiro de 2023 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 013, de 12 de janeiro de 2023 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 012, de 12 de janeiro de 2023 – Constitui e nomeia servidores públicos municipais para compor a CMPLP – Comissão Municipal Permanente de Licitações Públicas.
PORTARIA Nº 011, de 09 de janeiro de 2023 – Dispõe sobre a nomeação e posse em cargo público de provimento em comissão que especifica, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 010, de 06 de janeiro de 2023 – Nomeia os membros da Comissão Municipal de Levantamento e Avaliação dos Bens Patrimoniais Móveis do Município de Trabiju e dá outras providências.
PORTARIA Nº 009, de 05 de janeiro de 2023 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 008, de 05 de janeiro de 2023 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 007, de 05 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre a gratificação de servidor (a) ocupante de emprego de provimento permanente que venha a exercer atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 006, de 05 de janeiro de 2023 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 005, de 05 de janeiro de 2023 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 004, de 05 de janeiro de 2023 – Dispõe sobre a dispensa da gratificação de servidor ocupante de emprego de provimento permanente que exerce a atribuição complementar ao seu emprego de origem, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 003, de 05 de janeiro de 2023 – Exonera servidor ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 002, de 05 de janeiro de 2023 – Exonera servidor ocupante de emprego temporário e dá outras providências.
PORTARIA Nº 001, de 05 de janeiro de 2023 – Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações nas modalidades de pregão eletrônico e presencial, no âmbito da Prefeitura Municipal de Trabiju, e dá outras providências.