de 15 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
de 15 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá outras providências.
de 15 de dezembro de 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trabiju para o exercício de 2024.
de 22 de novembro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Público que especifica e dá outras providencias .
de 22 de novembro de 2023 – Altera o valor do ticket alimentação no mês de dezembro de 2023 e dá outras providências.
de 22 de novembro de 2023 – Denomina o Museu Municipal de CYRO MARCONDES DE REZENDE e dá outras providências.
de 22 de novembro de 2023 – Denomina a Praça do Bairro Jardim Thomazini de FERNANDO AMARAL BARBOSA e dá outras providências.
de 22 de setembro de 2023 – Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
de 23 de agosto de 2023 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial por meio do repasse de recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo – LPG, em valor que especifica.
de 09 de agosto de 2023 – Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, os bens patrimoniais móveis classificados como inservíveis conforme Anexo Único desta Lei.
de 31 de julho de 2023 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, proveniente da distribuição dos recursos oriundos de Demandas Parlamentares, através de repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Município de Trabiju, em valor que especifica.
de 22 de junho de 2023 – Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias de viagens a favor de motoristas da Prefeitura Municipal de Trabiju quando em deslocamentos fora da sede do Município e dá outras providências.
de 22 de junho de 2023 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, proveniente dos recursos de Alienações de Bens para custear a Construção da Praça do Centro de Lazer do Trabalhador “André Pereira de Oliveira, em valor que especifica.
de 22 de junho – Dispõe sobre a concessão de auxílios moradia e alimentação aos médicos inscritos no Programa Mais Médicos e dá outras providências.
de 24 de maio de 2023 – Declara como patrimônio cultural imaterial as festas dos padroeiros do Município de Trabiju, Sant´Ana e São Benedito, e dá outras providências.
de 24 de maio de 2023 – Denomina o Cemitério Municipal de MANOEL FRANCISCO DA CRUZ e dá outras providências.
de 24 de maio de 2023 – Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, o bem patrimonial móvel classificado como inservível conforme Anexo Único desta Lei.
de 08 de maio de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ajustes com entidade do Terceiro Setor que especifica, envolvendo a transferência de recursos financeiros, e dá outras providências.
de 24 de abril de 2023 – Dá nova redação ao § 1º do art. 14, da Lei Municipal nº 609, de 11 de março de 2019.
de 24 de abril de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a remanejar veículos de sua frota municipal e dá outras providencias.
de 24 de abril de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Público que especifica e dá outras providências.
de 11 de abril de 2023 – Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alfredo Evangelista Nogueira para Escola Municipal de Ensino Fundamental Ariovaldo Rodrigues Fonseca e estabelece outras providências.
de 21 de março de 2023 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, proveniente da distribuição dos recursos oriundos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, em valor que especifica.
de 21 de março de 2023 – Denomina a Cozinha da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ariovaldo Rodrigues Fonseca de NEREIDE GUILHERME MARTINS e dá outras providências.
de 21 de março de 2023 – Denomina o Pavilhão nº 03 da Unidade Básica de Saúde Manoel Morales de EDSON RODRIGUES TEIXEIRA e dá outras providências.
de 07 de março de 2023 – Cria e Denomina de “GOVERNADOR MÁRIO COVAS” a Galeria dos Ex-Prefeitos de Trabiju-SP e dá outras providências.
de 07 de março de 2023 – Dispõe sobre a revogação parcial da Lei Ordinária Municipal nº 689, de 08/03/2022, e dá outras providências.
de 24 de janeiro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante leilão, os bens patrimoniais móveis classificados como inservíveis conforme Anexo Único desta Lei.
Anexo Único da Lei Ordinária Nº 714
Ata da reunião da comissão municipal de levantamento e avaliação dos bens patrimoniais móveis.
de 24 de janeiro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Ribeirão Bonito-SP, em valor que especifica.
de 24 de janeiro de 2023 – Dispõe sobre a derrogação da Lei Ordinária Municipal nº 681, de 21/01/2022, e dá outras disposições.