de 22 de dezembro de 2022 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trabiju para o exercício de 2023.
de 22 de dezembro de 2022 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá outras providências.
de 09 de dezembro de 2022 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e suplementar, para o atendimento do Convênio n. º 103669/2022, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, com contrapartida do Tesouro Municipal e dá outras providências, em valor que especifica.
de 30 de novembro de 2022 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e suplementar, para o atendimento do Convênio n. º 102833/2022, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, com contrapartida do Tesouro Municipal e dá outras providências.
de 30 de novembro de 2022 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e suplementar, para o atendimento do Convênio n. º 102834/2022, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, com contrapartida do Tesouro Municipal e dá outras providências, em valor que especifica.
de 21 de novembro de 2022 – Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 651/20 e dá outras disposições.
de 21 de novembro de 2022 – Altera o valor do ticket alimentação no mês de dezembro de 2022 e dá outras providências.
de 21 de novembro de 2022 – Altera a Lei Ordinária Municipal nº 659, de 07/04/2021, que trata do Programa Assistencial denominado “Frente Popular do Trabalho”, a fim de adequar a legislação à nova realidade e dá outras providências.
de 30 de setembro de 2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, em valor que especifica e dá outras providências.
de 23 de setembro de 2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
de 23 de setembro de 2022 – Dispõe sobre a remoção de veículos em estado de abandono nas vias públicas do Município de Trabiju e dá outras providências.
de 09 de setembro de 2022 – Institui o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Trabiju/SP.
de 08 de agosto de 2022 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, proveniente da distribuição dos recursos oriundos de Demandas Parlamentares, através de repasse do Fundo Estadual de Saúde e o Sistema Único de Saúde/SUS para o Município de Trabiju, em valor que especifica.
de 08 de agosto de 2022 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar para custear demandas do departamento de saúde municipal, em valor que especifica.
de 08 de agosto de 2022 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial para custear a Reforma e Ampliação da EMEF “Ariovaldo Rodrigues Fonseca”, em valor que especifica.
de 08 de agosto de 2022 – Denomina o Coreto da Praça da Matriz de “JOÃO DE OLIVEIRA FRANCO” e dá outras providências.
de 07 de junho de 2022 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar, proveniente de saldos de repasses fundo a fundo do SUS, em valor que especifica.
de 07 de junho de 2022 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, proveniente da distribuição dos
recursos oriundos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, em valor que especifica.
de 07 de junho de 2022 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar para custear a contrapartida para a infraestrutura urbana da demanda do Asfaltamento da “Estrada da Cana”, através do convênio n. º 101761/2022, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, em valor que especifica.
de 24 de maio de 2022 – Declara como de expansão urbana área que especifica e dá outras providências.
de 25 de março de 2022 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar para custear a complementação de contrapartida para a Construção de Quadra Poliesportiva Coberta – Conclusão do Ginásio de Esportes, através do Convênio n. º 874.662/2018, firmado com o Ministério do Esporte, em valor que especifica.
de 08 de março de 2022 – Denomina o Parquinho Infantil do Conjunto Habitacional “Aldamir Simões”, de “THIAGO MATEUS FERREIRA DOS SANTOS” e dá outras providências.
de 08 de março de 2022 – Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências.
de 22 de fevereiro de 2022 – Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo – CONCEN, na forma em que especifica,e dá outras providências .
de 22 de fevereiro de 2022 – Denomina a Garagem Municipal de “JOSÉ BRUNO – DÚ” e dá outras providências.
de 22 de fevereiro 2022 – Denomina o Clube Municipal do Centro de Lazer do Trabalhador “André Pereira de Oliveira”, de “FLORIANO RODRIGUES FONSECA” e dá outras providências.
22 de fevereiro de 2022 – Denomina a Cancha de Bocha do Centro de Lazer do Trabalhador “André Pereira de Oliveira”, de “JOÃO GIRANDELI COLIM – GINO COLIM” e dá outras providências.
de 09 de fevereiro de 2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Ribeirão Bonito-SP, em valor que especifica.
de 09 de fevereiro de 2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP e dá outras providências.
de 21 de janeiro de 2022 – Institui e fixa gratificação de sobreaviso aos servidores públicos de Trabiju e dá outras providências.
de 21 de janeiro de 2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ticket/vale alimentação aos seus servidores públicos, aos membros do Conselho Tutelar e dá outras disposições.