DECRETO Nº 1.364, de 27 de janeiro de 2027 – Regulamenta a Lei Ordinária Municipal nº 777, de 22 de janeiro de 2025 e dá outras disposições.
DECRETO Nº 1.363, de 26 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a atribuição de classes/aulas permanentes e temporárias, livres e/ou em substituição, no ano letivo de 2026, nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 1.362, de 22 de janeiro de 2026 – Fixa novos valores para o prêmio incentivo e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.361, de 12 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.360, de 12 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município de Trabiju em razão do feriado de Tiradentes e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.359, de 12 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.358, de 12 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município de Trabiju em razão das festividades de Carnaval e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.357, de 12 de janeiro de 2026 – Regulamenta o Uso de Caixas de Som nos Festejos Carnavalescos do Ano de 2026 e dá Outras Providências.
DECRETO Nº 1.356, de 12 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a venda e consumo de bebidas durante a realização dos festejos carnavalescos do ano de 2.026 e dá outras disposições.
DECRETO Nº 1.355 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.354 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.353, de 08 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar Suplente para substituir a Conselheira Tutelar Titular afastada de suas funções e atividades para gozo de licença saúde, bem como para substituição de Conselheiros Tutelares durante seus respectivos períodos de férias anuais e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.352, de 07 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre o afastamento temporário de Conselheira Tutelar deste Município para fins de gozo de licença saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.351, de 05 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
DECRETO Nº 1.350, de 05 de janeiro de 2026 – Declara Luto Oficial no Município de Trabiju.