DECRETO Nº 1.371, de 13 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre o retorno de Conselheira Tutelar Titular deste Município e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.370 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.369 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.368 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.367 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.366 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.365 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.364, de 27 de janeiro de 2027 – Regulamenta a Lei Ordinária Municipal nº 777, de 22 de janeiro de 2025 e dá outras disposições.
DECRETO Nº 1.363, de 26 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a atribuição de classes/aulas permanentes e temporárias, livres e/ou em substituição, no ano letivo de 2026, nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 1.362, de 22 de janeiro de 2026 – Fixa novos valores para o prêmio incentivo e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.361, de 12 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.360, de 12 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município de Trabiju em razão do feriado de Tiradentes e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.359, de 12 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.358, de 12 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município de Trabiju em razão das festividades de Carnaval e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.357, de 12 de janeiro de 2026 – Regulamenta o Uso de Caixas de Som nos Festejos Carnavalescos do Ano de 2026 e dá Outras Providências.
DECRETO Nº 1.356, de 12 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a venda e consumo de bebidas durante a realização dos festejos carnavalescos do ano de 2.026 e dá outras disposições.
DECRETO Nº 1.355 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.354 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.353, de 08 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar Suplente para substituir a Conselheira Tutelar Titular afastada de suas funções e atividades para gozo de licença saúde, bem como para substituição de Conselheiros Tutelares durante seus respectivos períodos de férias anuais e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.352, de 07 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre o afastamento temporário de Conselheira Tutelar deste Município para fins de gozo de licença saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.351, de 05 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
DECRETO Nº 1.350, de 05 de janeiro de 2026 – Declara Luto Oficial no Município de Trabiju.