DECRETO Nº 1.250, de 11 de novembro de 2024 – Dispõe sobre o desligamento de membro titular do CACS-FUNDEB – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação.
DECRETO Nº 1.249 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.248 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.247, de 31 de outubro de 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.246, de 30 de outubro de 2024 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.245 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.244 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.243, de 11 de outubro de 2024 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.242, de 09 de outubro de 2024 – Dispõe sobre as atividades escolares na Rede Municipal de Ensino na data de 15 de outubro de 2024, em comemoração a Dia do Professor.
DECRETO Nº 1.241 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.240 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.239, de 02 de setembro de 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.238, de 02 de setembro de 2024 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.
DECRETO Nº 1.237, de 02 de setembro de 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.236, de 12 de agosto de 2024 – Dispõe sobre o desligamento de Conselheira Tutelar suplente deste Município e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.235, de 01 de agosto de 2024 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.
DECRETO Nº 1.234, de 01 de agosto de 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.233, de 24 de julho de 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.232, de 24 de julho de 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.231, de 24 de julho de 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.230, de 01 de julho de 2024 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.
DECRETO Nº 1.229, 01 de julho de 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.228, de 24 de junho de 2024 – Dispõe sobre a 1ª Conferência Macrorregional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de Trabiju.
DECRETO Nº 1.227, de 24 de junho de 2024 – Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.226, de 03 de junho de 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.225, de 03 de junho de 2024 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.
DECRETO Nº 1.224, de 03 de junho de 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.223, de 22 de maio de 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETO Nº 1.222, de 17 de maio de 2024 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.221, de 17 de maio de 2024 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.220, de 08 de maio de 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETO Nº 1.219, de 08 de maio de 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETO Nº 1.218, de 02 de maio de 2024 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.
DECRETO Nº 1.217, de 02 de maio de 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.216, de 26 de abril de 2024 – Altera a redação dos §§ 1º, 2º e 3º, do Art. 5º, do Decreto nº 1.145/2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.215, de 26 de abril de 2024 – Formaliza a adesão do Município de Trabju/SP ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.
DECRETO Nº 1214, de 22 de abril de 2024 – Dispõe sobre a contratação de Conselheira Tutelar, suplente, para substituir Conselheira Tutelar suplente, afastada em licença maternidade e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.213, de 19 de abril de 2024 – Declara de utilidade pública municipal, para fins de desapropriação, o imóvel particular situado neste Município de Trabiju, abaixo especificado, necessário à implantação de equipamento público e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.212, de 18 de abril de 2024 – Dispõe sobre o afastamento temporário de Conselheira Tutelar deste Município, para gozo de licença maternidade, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.211, de 01 de abril de 2024 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.
DECRETO Nº 1.210, de 01 de abril de 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.209, de 22 de março de 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.208, de 20 de março de 2024 – Regulamenta e institui o Programa Municipal de Governo Digital no âmbito da Administração Pública Municipal de Trabiju, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.207, de 20 de março de 2024 – Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.719/2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Administração Municipal.
DECRETO Nº 1.206, de 19 de março de 2024 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023.
DECRETO Nº 1.205, de 13 de março de 2024 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.204, de 01 de março de 2024 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.
DECRETO Nº 1.203, de 01 de março de 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.202, de 01 de fevereiro de 2024 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.
DECRETO Nº 1.201, de 01 de fevereiro de 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.200, de 31 de janeiro de 2024 – Regulamenta o Uso de Caixas de Som nos Festejos Carnavalescos do Ano de 2024 e dá Outras Providências.
DECRETO Nº 1.199, de 29 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre o processo de classificação e atribuição de classes/aulas permanentes e/ou a possibilidade de existirem classes e/ou aulas livres e temporárias, no ano letivo de 2024, nas escolas públicas da rede municipal de ensino e que são dirigidas pelo Departamento de Educação e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 1.198, de 24 de janeiro de 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.197, de 24 de janeiro de 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.196, de 24 de janeiro de 2024 – Fixa novos valores para o prêmio incentivo e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.195, de 24 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.194, de 22 de janeiro de 2024 – Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Trabiju/SP.
DECRETO Nº 1.193, de 17 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a venda e consumo de bebidas durante a realização dos festejos carnavalescos do ano de 2.024 e dá outras disposições.
DECRETO Nº 1.192, de 10 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a ratificação do ato de nomeação e posse aos membros do Conselho Tutelar do Município de Trabiju-SP e dá outras providencias.
DECRETO Nº 1.191, de 03 de janeiro de 2024 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.190, de 03 de janeiro de 2024 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.
DECRETO Nº 1.189, de 03 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Cronograma Mensal de Transferências Financeiras – Decreto nº 1.189
I – Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais – 2024 – Decreto nº 1.189
II – Cronograma de Execução Mensal de Desembolso – Meses Agrupados – Decreto nº 1.189
II – Cronograma de Execução Mensal de Desembolso – Meses detalhados – Decreto nº 1.189