DECRETO Nº 1.129, de 28 de dezembro de 2022 – Altera parcialmente as disposições do Decreto nº 490/08, que trata de preços públicos, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.128, de 28 de dezembro de 2022 – Regulamenta o lançamento dos tributos municipais para o exercício financeiro de 2023 e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 1.127, de 09 de dezembro de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.126, de 09 de dezembro de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.125, de 07 de dezembro de 2022 – Dispõe sobre a ocorrência de ponto facultativo municipal.
DECRETO Nº 1.124, de 01 de dezembro de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.123, de 01 de dezembro de 2022 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
DECRETO Nº 1.122, de 30 de novembro de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETO Nº 1.121, de 30 de novembro de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETO Nº 1.120, de 30 de novembro de 2022 – Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, Zika e Chikungunya, e adota outras providências.
DECRETO Nº 1.119, de 18 de novembro de 2022 – Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.118, de 08 de novembro de 2022 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.117, de 03 de novembro de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.116, de 03 de novembro de 2022 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
DECRETO Nº 1.115, de 20 de outubro de 2022 – Dispõe sobre a transferência de feriado e ocorrência de ponto facultativo municipal.
DECRETO Nº 1.114, de 03 de outubro de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.113, 03 de outubro de 2022 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
DECRETO Nº 1.112, de 30 de setembro de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.111, de 23 de setembro de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.110, de 09 de setembro de 2022 – Dispõe sobre a revogação parcial do Decreto Municipal nº 1078, de 21 de março de 2022, que obriga o uso de máscaras na cidade de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.109, de 01 de setembro de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.1108, de 01 de setembro de 2022 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
DECRETO Nº 1.107, de 25 de agosto de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.106, de 08 de agosto de 2022 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
DECRETO Nº 1.105, de 08 de agosto de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.104, de 08 de agosto de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.103, de 08 de agosto de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.102, de 01 de agosto de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.101, de 14 de julho de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.100, de 14 de julho de 2022 – Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.099, de 08 de julho de 2022 – Dispõe sobre o desligamento de Conselheira Tutelar suplente deste Município e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.098, de 07 de julho de 2022 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Seletivo nº 003/2021, disposto no Decreto nº 1030/2021.
DECRETO Nº 1.097, de 01 de julho de 2022 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
DECRETO Nº 1.096, de 21 de junho de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.095, de 20 de junho de 2022 – Dispõe sobre a contratação de Conselheira Tutelar, suplente, para substituir os conselheiros titulares em férias, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.094, de 15 de junho de 2022 – Dispõe sobre a transferência de Conselheira Tutelar suplente, para Conselheira Tutelar titular e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.093, de 15 de junho de 2022 – Dispõe sobre o desligamento de Conselheira Tutelar deste Município e
dá outras providências.
DECRETO Nº 1.092, de 09 de junho de 2022 – Regulamenta o artigo 2º da Lei Ordinária Municipal nº 642/20 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.091, de 08 de junho de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.090, de 08 de junho de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETO Nº 1.089, de 08 de junho de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.088, de 06 de junho de 2022 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.087, de 01 de junho de 2022 – Remaneja recursos do orçamento de 2022.
DECRETO Nº 1.086, de 11 de maio de 2022 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
DECRETO Nº 1.085, de 11 de maio de 2022 – Altera a formação educacional da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.084, de 02 de maio de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.083 (NÃO UTILIZADO)
DECRETO Nº 1.082, de 08 de abril de 2022 – Dispõe sobre a posse de Conselheira Tutelar, suplente, para eventuais substituições dos Conselheiros Tutelares, titulares, no período de férias, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.081, de 04 de abril de 2022 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.080, 01 de abril de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.079, de 25 de março de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.078, de 21 de março de 2022 – Dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade do uso das máscaras na cidade de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.077, de 02 de março de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.076, de 15 de fevereiro de 2022 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.075, de 01 de fevereiro de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.074, de 21 de janeiro de 2022 – Fixa novos valores para o prêmio incentivo e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.073, de 03 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
DECRETO Nº 1072, de 03 de janeiro de 2022 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.