DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Súmula: Dispõe sobre ocorrência de Ponto Facultativo.
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Súmula: Altera parcialmente as disposições do Decreto nº 490/08, que trata de preços públicos, e dá outras providências.
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Súmula: Regulamenta o lançamento dos tributos municipais para o exercício financeiro de 2019 e dá providências correlatas.
DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 – Súmula: Dispõe sobre a aprovação de desmembramento e dá outras providências.
DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do processo seletivo simplificado nº 01/2017 e dá outras providências.
DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 – Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Cronograma Mensal de Transferências Financeiras.
Anexo I – Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais 2019.
Anexo II – Cronograma de Execução Mensal de Desembolso.
Anexo II – Cronograma de Execução Mensal de Desembolso.
DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 – Súmula: Dispõe sobre ocorrência de Ponto Facultativo Municipal.
DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 – LEI N.572 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 – Súmula: Dispõe sobre ocorrência de Ponto Facultativo.
DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 – Súmula: Regulamenta as disposições contidas na Lei Municipal nº 590/18 e dá outras providências.
DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 – LEI N.572 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 – LEI N.572 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 01 DE AGOSTO DE 2018 – LEI N.572 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 23 DE JULHO DE 2018 – Súmula: Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo Municipal.
DE 03 DE JULHO DE 2018 – Súmula: Regula o horário de funcionamento das repartições públicas municipais durante a Copa Mundial de Futebol de 2018, em que haverá jogos da seleção brasileira, e dá outras providências.
DE 02 DE JULHO DE 2018 – LEI N.572 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 29 DE JUNHO DE 2018 – Súmula: Regula o horário de funcionamento nas repartições municipais no dia 02 de junho de 2.018, em que haverá jogo da seleção brasileira de futebol durante a Copa do Mundo e dá outras providencias.
DE 20 DE JUNHO DE 2018 – Súmula: Regula o horário de funcionamento nas repartições públicas municipais nos dias em que haverá jogos da seleção brasileira de futebol durante a Copa Mundial de 2018 e dá outras providências.
DECRETO Nº 868 , DE 04 DE JUNHO DE 2018 – LEI N.572
DE 29 DE MAIO DE 2018 – Súmula: Altera o regulamento que disciplina a modalidade licitatória de pregão no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
DE 29 DE MAIO DE 2018 – Súmula: Altera a composição do Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
DE 28 DE MAIO DE 2018 – Súmula: Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DE 03 DE MAIO DE 2018 – Súmula: Declara as Suas Excelências Reverendíssimas, Dom Paulo Cesar Costa, Bispo Diocesano e Dom Eduardo Malaspina, Bispo auxiliar da Diocese de São Carlos-SP, Hóspedes Oficiais do Município de Trabiju.
DE 02 DE MAIO DE 2018 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 26 DE ABRIL DE 2018 – Súmula: Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo Municipal.
DE 02 DE ABRIL DE 2018 – LEI N° 572 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 12 DE MARÇO DE 2018 – Súmula: Regulamenta a concessão de faltas abonadas aos servidores públicos municipais e dá providências correlatas.
DE 01 DE MARÇO DE 2018 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 – Súmula: Dispõe sobre a venda e consumo de bebidas durante a realização dos festejos carnavalescos do ano de 2.018 e dá outras disposições.
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 – Súmula: Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 31 DE JANEIRO DE 2018 – Súmula: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do processo seletivo simplificado nº 01/2017 e dá outras providências.
DE 23 DE JANEIRO DE 2018 – Súmula:Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
DE 22 DE JANEIRO DE 2018 – Súmula:Dispõe sobre o processo de classificação e atribuição de classes permanentes e/ou a possibilidade de existirem classes e/ou aulas livres e temporárias, no ano letivo de 2018, nas escolas públicas da rede municipal de ensino e que são dirigidas pelo Departamento Municipal de Educação, e dá providências correlatas.
DE 02 DE JANEIRO DE 2018 – Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
DE 02 DE JANEIRO DE 2018 – LEI Nº 572 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.