DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 – Súmula: Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – Súmula: Altera parcialmente as disposições do Decreto nº 490/08, que trata de preços públicos, e dá outras providências.
DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 – Súmula: Regulamenta o lançamento dos tributos municipais para o exercício financeiro de 2018 e dá providências correlatas.
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 – Súmula: Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 – Súmula: Dispõe sobre a instituição da sala de situação e controle para o enfrentamento das arboviroses e dá outras providências.
DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Súmula: Dispõe sobre ocorrência de Ponto Facultativo.
DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 – Súmula: Dispõe sobre ocorrência de Ponto Facultativo.
DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 – Súmula: Dispõe sobre ocorrência de Ponto Facultativo Municipal
DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 14 DE AGOSTO DE 2017 – Súmula: Dispõe sobre a criação de vaga temporária no Edital do Processo Seletivo nº 01/2017 e dá outras providências.
DE 01 DE AGOSTO DE 2017 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 28 DE JULHO DE 2017 – Súmula: Dispõe sobre a instituição de concurso público no âmbito municipal e dá outras providências.
DE 27 DE JULHO DE 2017 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DE 27 DE JULHO DE 2017 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DE 03 DE JULHO DE 2017 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 14 DE JUNHO DE 2017 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 13 DE JUNHO DE 2017 – Súmula: Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DE 07 DE JUNHO DE 2017 – Súmula: Dispõe sobre a realização da Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Trabiju e dá outras providências.
DE 01 DE JUNHO DE 2017 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 11 DE MAIO DE 2017 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DE 08 DE MAIO DE 2017 – Súmula: Institui o Fórum Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 13.005, de 25/06/2014, e Lei Municipal nº 525, de 30/11/2015, e dá outras providências.
DE 02 DE MAIO DE 2017 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 12 DE ABRIL DE 2017 – Súmula: Declara Luto Oficial no Município de Trabiju.
DE 11 DE ABRIL DE 2017 – Súmula: Dispõe sobre a instituição de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de professores e dá outras providências.
DE 10 DE ABRIL DE 2017 – Súmula: Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DE 03 DE ABRIL DE 2017 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 02 DE MARÇO DE 2017 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 02 DE MARÇO DE 2017 – Súmula: Dispõe sobre a derrogação do Decreto nº 813, de 02 de janeiro de 2017, e dá providências correlatas.
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017 – Súmula: Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo Municipal.
DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 09 DE JANEIRO DE 2017 – Súmula: Regulamenta a concessão de faltas abonadas aos servidores públicos municipais e dá providências correlatas.
DE 09 DE JANEIRO DE 2017 – Súmula: Dispõe sobre o processo de classificação e atribuição de classes/aulas nas escolas públicas da rede municipal de ensino, dirigidas pelo Departamento Municipal de Educação deste Município, no ano letivo de 2.017, e dá providências correlatas.
DE 02 DE JANEIRO DE 2017 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 02 DE JANEIRO DE 2017 – Súmula: Altera parcialmente as disposições do Decreto nº 490/08, que trata de preços públicos, e dá outras providências.
DE 02 DE JANEIRO DE 2017 – Súmula: Regulamenta o lançamento dos tributos municipais para o exercício financeiro de 2017 e dá providências correlatas.
DE 02 DE JANEIRO DE 2017 – Súmula: Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Departamento de Recursos Humanos deste Poder Executivo e dá providências correlatas.