DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015 – Súmula: Regulamenta o Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências.
DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015 – Súmula: Altera parcialmente as disposições do Decreto nº 490/08, que trata de preços públicos, e dá outras providências.
DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015 – Súmula: Regulamenta o lançamento dos tributos municipais para o exercício financeiro de 2016 e dá providências correlatas.
DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 – Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação do Ensino Fundamental de 9 anos no âmbito do Município de Trabiju e dá outras providências.
Assunto: Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais.
Assunto: Cronograma de Execução Mensal de Desembolso.
Assunto: Cronograma de Execução Mensal de Desembolso.
Assunto: Cronograma Mensal de Transferências Financeiras.
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 – Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 4º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015 – Súmula: Exonera Conselheiro Tutelar, a pedido, e dá outras providências.
DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015 – Súmula: Dispõe sobre a quebra da ordem cronológica de pagamentos, por período transitório e em caráter excepcional e dá outras providências.
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 – Súmula: Dispõe sobre a transferência de data comemorativa ao Dia do Servidor Público.
DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 – LEI N° 510 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 01 DE OUTUBRO DE 2015 – LEI N° 510 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 – Súmula: Declara Luto Oficial no Município de Trabiju.
DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 – LEI N° 510 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 – Súmula: Declara a Sua Excelência Reverendíssima, Dom Paulo Sérgio Machado, Bispo da Diocese de São Carlos-SP, Hóspede Oficial do Município de Trabiju.
DE 01 DE SETEMBRO DE 2015 – LEI N° 510 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 31 DE AGOSTO DE 2015 – LEI N° 510 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 05 DE AGOSTO DE 2015 – Súmula: Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DE 03 AGOSTO DE 2015 – LEI N° 510 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 17 DE JULHO DE 2015 – LEI N° 510 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 01 DE JULHO DE 2015 – LEI N° 510 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 11 DE JUNHO DE 2015 – LEI N° 521 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DE 01 DE JUNHO DE 2015 – LEI N° 510 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 05 DE MAIO DE 2015 – LEI N° 510 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 04 DE MAIO DE 2015 – LEI N° 510 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 29 DE ABRIL DE 2015 – Súmula: Conferência Municipal de Saúde.
DE 23 DE ABRIL DE 2015 – LEI N° 510 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 01 DE ABRIL DE 2015 – Súmula: Dispõe sobre a fixação do novo valor da bolsa mensal devida aos estagiários e dá outras providências.
DE 01 DE ABRIL DE 2015 – LEI N° 510 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 02 DE MARÇO DE 2015 – LEI N° 510 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015 – Súmula: Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 – LEI N° 510 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 29 DE JANEIRO DE 2015 – Súmula: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do processo seletivo simplificado nº 04/2013 e dá outras providências.
DE 29 DE JANEIRO DE 2015 – Súmula: Dispõe sobre a venda de bebidas durante a realização dos festejos carnavalescos.
DE 05 DE JANEIRO DE 2015 – LEI N° 510 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 05 DE JANEIRO DE 2015 – Súmula: Dispõe sobre o processo de classificação e atribuição de classes/aulas nas escolas públicas da rede municipal de ensino, dirigidas pelo Departamento Municipal de Educação deste Município.