de 02 de setembro de 2024 – Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Trabiju e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024 no valor que especifica, e dá outras providências.
de 24 de julho de 2024 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, proveniente de repasses de recurso financeiro da Secretaria de Estado da Saúde, do Fundo Estadual de Saúde decorrentes de Transferências Voluntárias, para custeio de ações de Saúde, conforme Resolução SS nº 157, de 4 de julho de 2024, para o Município de Trabiju, em valorque especifica.
de 24 de julho de 2024 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, proveniente de repasses recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, para custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 4.709, de 1º de julho de 2024, para o Município de Trabiju, em valor que especifica.
de 24 de julho de 2024 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, proveniente do financiamento para custeiodas ações de saúde bucal realizados no âmbito da Atenção Primária referente os exercícios de 2023 e 2024, através de repasse do Fundo Estadual de Saúde para instituir o “Programa Sorria São Paulo”, conforme Resoluções SS nº 162 e 163 de 04 de julho de 2024, para o Município de Trabiju, em valor que especifica.
de 22 de maio de 2024 – Dispõe sobre definição de parâmetros para implantação e destinação de imóvel a ser desapropriado e dá outras providências.
de 22 de maio de 2024 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, em valor que especifica.
de 22 de maio de 2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Público que especifica e dá outras providencias.
de 22 de maio de 2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Público que especifica e dá outras providencias.
de 22 de maio de 2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Público que especifica e dá outras providencias.
de 22 de maio de 2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Público que especifica e dá outras providencias.
de 08 de maio de 2024 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, proveniente da distribuição dos recursos oriundos de Demandas Parlamentares, através de repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Município de Trabiju, em valor que especifica.
de 08 de maio de 2024 – Autoriza o Poder Executivo a reabertura de crédito especial do repasse de recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo – LPG, em valor que especifica.
de 24 de abril de 2024 – Dispõe sobre a incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras disposições.
de 22 de março de 2024 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, em valor que especifica, das outras providencias.
de 26 de fevereiro de 2024 – Dispõe sobre a fixação de índice de reajuste para fins de revisão geral anual de que trata o inciso X, do art. 37, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
de 24 de janeiro de 2024 – Dispõe, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Trabiju para a Oitava Legislatura, compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
de 24 de janeiro de 2024 – Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial, proveniente do saldo remanescente dos recursos de Alienações de Bens para custear a Construção da Praça do Centro de Lazer do Trabalhador “André Pereira de Oliveira, em valor que especifica.
de 24 de janeiro de 2024 – Denomina a Praça do Centro de Lazer do Trabalhador André Pereira de Oliveira de FLORENTINO RODRIGUES DE SOUZA e dá outras providências.
de 24 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial e suplementar, para o atendimento do Convênio n. º 103497/2023, firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, com contrapartida do Tesouro Municipal e dá outras providências., em valor que especifica.
de 24 de janeiro de 2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Ribeirão Bonito-SP, em valor que especifica.
de 24 de janeiro de 2024 – Fixa o valor mensal do ticket/vale alimentação e dá outras disposições.