de 20 de dezembro de 2021 – Dispõe sobre a denominação de loteamento, de vias públicas municipais e dá outras providências.
de 17 de dezembro de 2021 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
de 17 de dezembro de 2021 – Denomina a Quadra Municipal Poliesportiva do Centro de Lazer do Trabalhador de “Joel Carlos da Cruz – Garrincha” e dá outras providências.
de 09 de dezembro de 2021 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trabiju para o exercício de 2022.
de 09 de dezembro de 2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
de 23 de novembro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de mutua cooperação com o município de Boa Esperança do Sul, para fins de prestação de abrigo assistencial de crianças e adolescentes.
de 12 de novembro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o pagamento de autuação efetuada pelo Ministério da Trabalho na forma que especifica e da outras providências.
de 26 de outubro de 2021 – Concede gratificação ao responsável por proceder Controle De Patrimônio deste Poder Legislativo Municipal de Trabiju e dá outras providências.
de 15 de outubro de 2021 – Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e organiza a o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Trabiju, SP, e dá outras providências.
de 15 de outubro de 2021 – Altera o Capítulo III da Lei nº 610/2019, dá outras providências.
de 15 de outubro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e definir os critérios para as diretrizes e os procedimentos na forma que especifica para a implantação do Programa Aluguel Social (PAS), estabelecendo a concessão de benefício financeiro mensal para a cobertura de despesas com moradia para famílias de baixa renda e que foram excluídas e, depois, reintegradas por força de decisão judicial, ao Programa da Minha Casa Minha Vida – PMCMV e que, mesmo assim, não foram contempladas com uma unidade residencial no núcleo habitacional TRABIJU “D” e dá outras providências.
de 15 de outubro de 2021 – Institui a ficha limpa municipal na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta do poder executivo e do poder legislativo, e dá outras providências.
de 01 de outubro de 2021 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá outras providências.
de 29 de julho de 2021 – Autoriza a Prefeitura Municipal a promover parcelamento de débitos em favor dos contribuintes municipais na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
de 21 de julho de 2021 – Autoriza a Prefeitura Municipal a promover a devolução de valores de inscrições aos candidatos que se inscreveram em concurso público cancelado pela Prefeitura Municipal na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
de 15 de julho de 2021 – Dispõe sobre denominação da Casa da Cultura no Município de Trabiju, de “Remulo Servidoni”.
de 29 de abril de 2021 – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020; na hipótese e condições que especifica e dá outra providências.
de 24 de abril de 2021 – Autoriza fornecimento de alimentos, tratamento, medicamentos, apoio técnico, logístico e material, bem como recursos financeiros para o bem estar dos animais de Trabiju e dá outras providencias.
de 07 de abril de 2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Ribeirão Bonito-SP, em valor que especifica.
de 07 de abril de 2021 – Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE TRABIJU APAJU” e dá outras providencias.
de 07 de abril de 2021 – Dispõe sobre denominação do Distrito Industrial e do Paço Municipal de Trabiju, de “Silvio Rojes Filho.
de 07 de abril de 2021 -Dispõe sobre a criação de Programa Assistencial denominado “Frente Popular de Trabalho” no município de Trabiju, SP, e dá outras providências.
de 17 de março de 2021 – Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
de 26 de fevereiro de 2021 – Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais, especial e suplementares conforme especifica e dá outras providências.
de 09 de fevereiro de 2021 – Autoriza o município de Trabiju a fornecer merenda escolar para estudantes da rede municipal de ensino com aulas suspensas devido a pandemia do COVID-19, na forma que especifica, e dá outras providências correlatas.