de 11 de dezembro de 2020 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Trabiju para o exercício de 2021.
de 11 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Agricultura de Interesse Social – PMAIS e dá outras providências.
de 11 de dezembro de 2020 – Cria o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências.
de 11 de dezembro de 2020 – Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Trabiju/SP e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
de 04 de dezembro de 2020 – Institui feriado municipal no dia do Santo Padroeiro de Município, e dá outras providências.
de 06 de outubro de 2020 – Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, para a Legislatura que se inicia no ano de 2021.
de 10 de setembro de 2020 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências.
de 09 de setembro de 2020 – Dispõe sobre a autorização para o Município de Trabiju celebrar Convênio de Cooperação com o Município de Araraquara para a execução de ações, serviços e atividades de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
de 13 de agosto de 2020 – Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, para a Legislatura que se inicia no ano de 2021.
de 24 de junho de 2020 – Autoriza o executivo, na representação do Município, integrar o consórcio de Municípios da Mogiana (CMM) e dá outras providências.
de 27 de abril de 2020 – Dispõe sobre a regulamentação de concessão de Benefícios Eventuais, em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública e dá outras providências.
de 27 de abril de 2020 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 43.974.666/0001-53, localizada no Município de Boa Esperança do Sul/SP e dá outras providências.
de 13 de fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a majoração do ticket alimentação e sobre a revisão geral anual dos valores dos salários-base dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, na forma do inc. X, do art. 37 da Constituição Federal de 198, e dá outras providências.
de 13 de fevereiro de 2020 – Autoriza o Poder Executivo a conceder Pró-Labore aos policiais militares que realizarem os serviços de policiamento, fiscalização e disciplina das atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.
de 13 de fevereiro de 2020 – Altera a Lei Ordinária nº 612, de 25 de março de 2020, e dá outras providências.
de 24 de janeiro de 2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Ribeirão Bonito-SP, em valor que especifica.
de 24 de janeiro de 2020 – Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
de 24 de janeiro de 2020 – Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
de 24 de janeiro de 2020 – Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
de 24 de janeiro de 2020 – Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências.
de 24 de janeiro de 2020 – Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências.