DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 – Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 4º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de maio de 2000.
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – Súmula: Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo Municipal.
DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 – Súmula: Declara luto oficial neste Município de Trabiju, em razão do passamento das pessoas que especifica.
DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 – Súmula: Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 13 e 14 de outubro de 2016 e dá outras providências.
DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 01 DE SETEMBRO DE 2016 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 26 DE AGOSTO DE 2016 – Súmula: Declara a Sua Excelência Reverendíssima, Dom Paulo Cezar Costa, Bispo da Diocese de São Carlos-SP, Hóspede Oficial do Município de Trabiju.
DE 08 DE AGOSTO DE 2016 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 28 DE JULHO DE 2016 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 20 DE JULHO DE 2016 – Súmula: Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo Municipal.
DE 01 DE JULHO DE 2016 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 08 DE JUNHO DE 2016 – Súmula: Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal da Assistência Social para ocupar as funções de Presidente, Vice-Presidente e de Secretário do mencionado órgão.
DE 08 DE JUNHO DE 2016 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 25 DE MAIO DE 2016 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 20 DE ABRIL DE 2016 – Súmula: Atribui competência ao Conselho Municipal da Assistência Social para servir, formalizar e realizar a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.
DE 19 DE ABRIL DE 2016 – Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social e dá outras providências.
DE 19 DE ABRIL DE 2016 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 19 DE ABRIL DE 2016 – Súmula: Dispõe sobre ocorrência de Ponto Facultativo Municipal.
DE 23 DE MARÇO DE 2016 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 01 DE MARÇO DE 2016 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 – Súmula: Altera a composição da Equipe do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 – Súmula: Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo Municipal e dá outras providências.
DE 14 DE JANEIRO DE 2016 – Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 14 DE JANEIRO DE 2016 – Súmula: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do processo seletivo simplificado nº 01/2014 e dá outras providências.
DE 11 DE JANEIRO DE 2016 – Súmula: Dispõe sobre a ratificação do ato de nomeação e posse dos membros do Conselho Tutelar do Município de Trabiju, e dá outras providências.
DE 04 DE JANEIRO DE 2016 – Súmula: Dá novas diretrizes à educação municipal e trata de outras providências.
DE 04 DE JANEIRO DE 2016 – Súmula: Dispõe sobre o processo de classificação e atribuição de classes/aulas nas escolas públicas da rede municipal de ensino, dirigidas pelo Departamento Municipal de Educação deste Município, no ano letivo de 2016, e dá providências correlatas.
DE 04 DE JANEIRO DE 2016 – Súmula: Dispõe sobre a venda de bebidas durante a realização dos festejos carnavalescos do ano de 2.016 e dá outras disposições.