DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 – LEI N.462 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 – LEI N.462 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 súmula: Dispõe sobre a instituição de processo seletivo simplificado para o preenchimento dos empregos temporários de professor e dá outras providências.
Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais de 2013
DE 17 DE dezembro DE 2013. Súmula: Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 4º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 Súmula: Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo Municipal
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013. Súmula: Altera parcialmente as disposições do Decreto nº 490/08, que trata de preços públicos, e dá outras providências.
DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013. Súmula : Regulamenta o lançamento dos tributos municipais para o exercício financeiro de 2014 e dá providências correlatas.
DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 – LEI N.462 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 – LEI N.462 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 – LEI N.462 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013. Súmula: Dispõe sobre a instituição de processo seletivo simplificado para o preenchimento dos empregos temporários de Médico e de Enfermeiro para o Programa Saúde da Família – PSF e dá outras providências
DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – LEI N.462 Súmula: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DE 31 DE OUTUBRO DE 2.013 súmula : Dispõe sobre a revogação do processo seletivo simplificado nº002/2013 e dá outras providências
DE 15 DE MARÇO DE 2.013 súmula: Dispõe sobre a instituição de processo seletivo simplificado objetivando a formalização de lista/ordem de classificação para as futuras, possíveis e eventuais contratações temporárias 01 (um) Professor da Educação BásicaII–PEB II, disciplina de Geografia e de 01 (um) Professor da Educação Básica I –PEB I, Professor Assistente da Educação Infantil, para desempenharem suas funções junto à rede pública de ensino municipal,quando e pelo período em que se fizer necessário,sempre durante avigência deste certame
DECRETO Nº 672, DE 29 DE OUTUBRO DE 2.013 386
DECRETO Nº 671 , DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 – LEI N.462 385
DECRETO Nº 670, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 384
DECRETO Nº 669, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 383
DECRETO Nº 668, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. 382
DECRETO Nº 667 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 – LEI N.462 381
DECRETO Nº 666 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 – LEI N.462 380
DECRETO Nº 665 , DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 – LEI N.462 379
DECRETO Nº 664 , DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 – LEI N.462 378
DECRETO Nº 663 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2013 – LEI N.462 377
DECRETO Nº 662, DE 05 DE AGOSTO DE 2013 376
DECRETO Nº 661, DE 05 DE AGOSTO DE 2013 375
DECRETO Nº 660 , DE 01 DE AGOSTO DE 2013 – LEI N.462 374
DECRETO Nº 659 , DE 01 DE JULHO DE 2013 – LEI N.462 373
DECRETO Nº 658 , DE 03 DE JUNHO DE 2013 – LEI N.462 372
DECRETO Nº 657, DE 27 DE MAIO DE 2.013 371
DECRETO Nº 656 , DE 02 DE MAIO DE 2013 – LEI N.462 370
DECRETO Nº 655, DE 30 DE ABRIL DE 2.013 369
DECRETO Nº 654, DE 03 DE ABRIL DE 2.013 368
DECRETO Nº 653, DE 03 DE ABRIL DE 2013 – LEI N.462 367
DECRETO Nº 652, DE 18 DE MARÇO DE 2.013 366
DECRETO Nº 651, DE 15 DE MARÇO DE 2.013 365
DECRETO Nº 650, DE 15 DE MARÇO DE 2.013 364
DECRETO Nº 648, DE 04 DE MARÇO DE 2.013 363
DECRETO Nº 649 , DE 08 DE MARÇO DE 2013 – LEI N.462 363
DECRETO Nº 647 , DE 01 DE MARÇO DE 2013 – LEI N.462 361
DECRETO Nº 646, DE 29 DE JANEIRO DE 2.013 360
DECRETO Nº 645, DE 23 DE JANEIRO DE 2.013 359
DECRETO Nº 644, DE 22 DE JANEIRO DE 2.013 358