DECRETO Nº 1.385, de 23 de abril de 2026 – Revoga o artigo 38 do Decreto Municipal nº 1.194, de 22 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Trabiju.
DECRETO Nº 1.384, de 09 de abril de 2026 – Dispõe sobre a utilização do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como número de Inscrição Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.383, de 09 de abril de 2026 – Institui a aprovação tácita que alude o art. 3º, inciso IX, da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 e o artigo 5º e seguintes do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023 no município de Trabiju-SP.
DECRETO Nº 1.382, de 09 de abril de 2026 – Dispõe sobre a ocorrência de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.381, de 09 de abril de 2026 – Dispõe sobre as atividades escolares na Rede Municipal de Ensino na data de 15 de outubro de 2026, em comemoração a Dia do Professor.
DECRETO Nº 1.380, de 09 de abril de 2026 – Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de outubro de 2026, em razão dos festejos religiosos em homenagem a São Benedito, padroeiro do Município, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.379, de 09 de abril de 2026 – Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 10 de julho de 2026, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.378, de 06 de abril de 2026 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU/SP, CONSTANTE NA LEI ORDINÁRIA Nº 730/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.377 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.376 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.375, de 01 de abril de 2026 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU/SP, CONSTANTE NA LEI ORDINÁRIA Nº 730/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.374 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.373 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.372 (UTILIZANDO)
DECRETO Nº 1.371, de 13 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre o retorno de Conselheira Tutelar Titular deste Município e dá outras providências.
DECRETO Nº 1370, de 02 de fevereiro de 2026 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETO Nº 1.369, de 02 de fevereiro de 2026 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETO Nº 1.368, 02 de fevereiro de 2026 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026.
DECRETO Nº 1.367, de 02 de fevereiro de 2026 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETO Nº 1.366, de 27 de janeiro de 2026 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETO Nº1.365, de 27 de janeiro de 2026 – Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
DECRETO Nº 1.364, de 27 de janeiro de 2027 – Regulamenta a Lei Ordinária Municipal nº 777, de 22 de janeiro de 2025 e dá outras disposições.
DECRETO Nº 1.363, de 26 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a atribuição de classes/aulas permanentes e temporárias, livres e/ou em substituição, no ano letivo de 2026, nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 1.362, de 22 de janeiro de 2026 – Fixa novos valores para o prêmio incentivo e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.361, de 12 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.360, de 12 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município de Trabiju em razão do feriado de Tiradentes e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.359, de 12 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município de Trabiju e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.358, de 12 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no Município de Trabiju em razão das festividades de Carnaval e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.357, de 12 de janeiro de 2026 – Regulamenta o Uso de Caixas de Som nos Festejos Carnavalescos do Ano de 2026 e dá Outras Providências.
DECRETO Nº 1.356, de 12 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a venda e consumo de bebidas durante a realização dos festejos carnavalescos do ano de 2.026 e dá outras disposições.
DECRETO Nº 1.355, de 08 de janeiro de 2026 – Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026.
DECRETO Nº 1.354, de 08 de janeiro de 2026 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETO Nº 1.353, de 08 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar Suplente para substituir a Conselheira Tutelar Titular afastada de suas funções e atividades para gozo de licença saúde, bem como para substituição de Conselheiros Tutelares durante seus respectivos períodos de férias anuais e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.352, de 07 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre o afastamento temporário de Conselheira Tutelar deste Município para fins de gozo de licença saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.351, de 05 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
DECRETO Nº 1.350, de 05 de janeiro de 2026 – Declara Luto Oficial no Município de Trabiju.